terça-feira, 7/04/2026

Diário Oficial

DESPACHO DO SECRETÁRIO, DE 10 DE JULHO DE 2024

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DESPACHO DO SECRETÁRIO, DE 10 DE JULHO DE 2024 À vista do contido no Relatório Conclusivo da Comissão Apuradora e no Despacho do Chefe de Gabinete, os quais acolho, determino a instauração de SINDICÂNCIA, nos...

RESOLUÇÃO DE 11-07-2024

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RESOLUÇÃO DE 11-07-2024 O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência e nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de 2004, acrescentado pela Lei...

RESOLUÇÃO DO SECRETÁRIO DE 11-07-2024

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RESOLUÇÃO DO SECRETÁRIO DE 11-07-2024 O Secretário da Administração Penitenciária, no uso de sua competência, e à vista do que consta no Processo SPDOC./SAP n.º 10795/2022 - CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CAMPINAS, em especial...

PORTARIA DO DIRETOR SUBSTITUTO DE 11-07-2024

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PORTARIA DO DIRETOR SUBSTITUTO DE 11-07-2024 A DIRETORA SUBSTITUTA DO CENTRO DE CADASTRO E REGISTRO DE PESSOAL, DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência, e de conformidade...

APOSTILA DO DIRETOR SUBSTITUTO de 11-7-2024

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APOSTILA DO DIRETOR SUBSTITUTO de 11-7-2024 CONCEDENDO: a partir de 11-07-2024, de conformidade com a LC. 315/83, o ADICIONAL DE PERICULOSIDADE, a servidora LUCIANA RIBEIRO LAOZ, RG 20.455.451-2 Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, calculado mediante a...

RETIFICAÇÃO DO COMUNICADO EAP N° 432/2024

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RETIFICAÇÃO DO COMUNICADO EAP N° 432/2024 No Comunicado EAP Nº432/2024, Publicado No Doe De 23/05/2024, Seção 02, Página 7/267, Pelo Centro De Formação E Aperfeiçoamento De Agentes De Segurança Penitenciária, Que Tornou Público O Programa...

Comunicado de concessão de Adicional por Tempo de Serviço a servidores

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Comunicado de concessão de Adicional por Tempo de Serviço a servidores Nº do Processo: 006.00244726/2024-79 Interessado: HELLEN CRISTINA DA SILVA, RG nº 46.262.362-2 Assunto: Concessão de Adicional por Tempo de Serviço   Portaria da Diretora Técnica III - Substituta...

RETIFICAÇÃO DO COMUNICADO EAP N° 487/2024

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No Comunicado EAP 487/2024, publicado no DOE de 25/06/2024, Seção II, página 03, pelo Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, que tornou público o Curso de Técnicas de Algemação e...

Secretário transfere cargos providos pelos servidores classificados nas Unidades Prisionais

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO Publicado na Edição de 12 de Julho de 2024 | Caderno Executivo | Seção Atos de Pessoal RESOLUÇÃO DE 11-07-2024 O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência...

Marcello Streifinger, Secretário de Estado da Administração Penitenciária, deixa mensagem pelo Dia do AEVP

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MENSAGEM DO SECRETÁRIO - DIA DO AEVP, 13 DE JULHO Parabéns aos homens que dedicam suas vidas em prol da sociedade paulista, escoltando presos e guardando as Unidades Prisionais do Estado, missão difícil e delicada,...