“RESOLUÇÃO SAP, DE 08/01/2025
RESOLUÇÃO
O Secretário da Administração Penitenciária, no uso de sua competência e nos termos do artigo 68, da Lei n.º 10.261, de 28 de outubro de 1968, AUTORIZA, com ônus ao Estado, e sem prejuízo...
“COMUNICADO CECP Nº 005/2025
A Coordenadora de Ensino, Cultura e Pesquisa, por meio do Departamento de Ensino Operacional da Polícia Penal, comunica a realização da Reunião Pedagógica Inicial para o Curso de Capacitação para Policiais Penais Femininas de...
“PENITENCIÁRIA I “DR. WALTER FARIA PEREIRA DE QUEIROZ” DE PIRAJUÍ
13 MARCOS ROBERTO MONITOR DE OLIVEIRA XXX.373.218-XX PENITENCIÁRIA I "RODRIGO DOS SANTOS FREITAS" DE BALBINOS
14 OSNI MORAES DE SOUZA XXX.480.588-XX PENITENCIÁRIA DE MARÍLIA
15 PAULO ROBERTO DA SILVA BEZERRA XXX.488.798-XX PENITENCIÁRIA I "DR. WALTER FARIA...
“DESPACHO DO SECRETÁRIO, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024
À vista dos elementos de instrução constantes dos autos e ante o contido no PARECER CJ/SAP N.º 596/2024, da d. Consultoria Jurídica da Pasta, considero afastada a responsabilidade administrativa do servidor E.S.D.C., RG n.º...
COMUNICADO Nº CHAMADA PUBLICA 001/2025, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
O Centro de Detenção Provisória “Dr. José Eduardo Mariz de Oliveira” de Caraguatatuba, em atendimento a Lei nº. 14.591/2011 e o Decreto Estadual nº. 60.055/2014 e as alterações do Decreto Estadual nº 63.278, de...
Detento da Penitenciária de Gália foge durante atendimento médico em Marília e é recapturado...
Após ser recapturado, o preso foi encaminhado à Central de Polícia Judiciária (CPJ), onde o caso foi registrado como fuga consumada
Um detento da Penitenciária de Gália protagonizou uma tentativa de fuga neste domingo (5),...
“PORTARIA DA CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTA, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024
Aplicando ao servidor JOSÉ MÁRCIO DOS SANTOS, RG. N.º 25.568.778-3, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos IV, do SQC-III-QSAP, classificado à época dos fatos no Centro de Detenção Provisória “ASP Giovani...
“DESPACHOS DA CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTA, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024
No uso da competência a mim atribuída pelo § 3º, do artigo 312, da Lei n.º 10.261/68, com as alterações da Lei Complementar n.º 942/03, CONHEÇO do recurso interposto pela interessada LIGIA HELENA DE...
“DESPACHO DO SECRETÁRIO DE 06-01-2025
RETIFICA:
O Ato Decisório nº 06/2025 publicado no DOE de 06-1-2025, para constar que o correto é: declara legal o acúmulo de remuneração do cargo de Chefe de Assessoria, do QGCFC-QSAP, desta Pasta provido por...
“DESPACHO DA CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTA, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024
Aplicando ao servidor JOSÉ MÁRCIO DOS SANTOS – RG. N.º 25.568.778-3, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos IV, do SQC-III-QSAP, classificado à época dos fatos no Centro de Detenção Provisória “ASP...