COMUNICADO
"Em face dos elementos de instrução constantes dos autos e do exarado no PARECER CJ/SAP n.º 598/2024, da D. Consultoria Jurídica da Pasta, às fls. 335/338, considero afastada a responsabilidade administrativa da servidora R.S.F.,...
COMUNICADO – SAP
"Em face dos elementos de instrução constantes dos autos e do exarado no PARECER CJ/SAP n.º 489/2023, da D. Consultoria Jurídica da Pasta, às fls. 108/111, considero afastada a responsabilidade administrativa do servidor R.R.B.,...
“DESPACHOS DO SECRETÁRIO, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024
À vista dos elementos de instrução constantes dos autos, em especial o Parecer CJ n.º 638/2024, da d. Consultoria Jurídica da Pasta, às fls. 303/316, o qual adoto como motivação para decidir nos termos...
“DESPACHO DO SECRETÁRIO DE 06-01-2025
RETIFICA:
O Ato Decisório nº 04/2025 publicado no DOE de 06-1-2025, para constar que o correto é: declara legal o acúmulo de remuneração do cargo de Coordenador, do QGCFC-QSAP, desta Pasta provido por JOSÉ BENEDITO...
COMUNICADO CECP Nº 003/2025
A Coordenadora de Ensino, Cultura e Pesquisa, por meio do Departamento de Ensino Operacional da Polícia Penal, torna pública a relação nominal dos servidores que obtiveram aproveitamento e a relação dos CPF’s dos que...
“DESPACHO DO CORREGEDOR ADMINISTRATIVO, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024
Tendo em vista os termos constantes da denúncia recebida nesta Corregedoria Administrativa do Sistema Penitenciário; e, no uso da atribuição a mim conferida pelo parágrafo 2º do artigo 1º da Resolução SAP 012 de...
“Comunicado CECP Aptos – 002/2025
A Coordenadora de Ensino, Cultura e Pesquisa, por meio do Departamento de Ensino Operacional da Polícia Penal, torna pública a relação dos servidores que obtiveram aproveitamento no ciclo de cursos relacionados a área de...
“RETIFICAÇÃO DO COMUNICADO EAP Nº 727/2024
No Comunicado EAP 727/2024, em que torna pública a realização do Curso de Técnicas de Algemação e Condução.
Data e horário: 30-12-2024, das 08h30 às 17h20.
Turma: 01/2024.
INCLUA-SE
Nº - NOME – DOCUMENTO - UNIDADE
1- Jucenia Aparecida...
“PORTARIA DA CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTA, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024
APLICANDO ao servidor WAGNER DE LIMA SPERETA, RG. n.º 35.301.748-6, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos II, do SQC-III-QSAP, classificado à época dos fatos na Penitenciária Feminina Sant’Ana, atualmente, classificado na...
COMUNICADO
"com fundamento nos artigos 251, inciso II e 254,“caput”, § 2º, da Lei n.º 10.261/68. Intime-se, abrindo vista dos autos em cartório, no período compreendido das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 15:00...