“RETIFICAÇÃO DO DOE DE 03/01/2025
"RETIFICAÇÃO DO DOE DE 03/01/2025ONDE SE LÊ: DESPACHO DA CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTA, DE 2 DE JANEIRO DE 2025
LEIA-SE CORRETAMENTE: DESPACHO DA CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTA, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024
Processo SPDOC/SAP N.º...
“RESOLUÇÃO SAP, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, à vista dos elementos de instrução constantes dos autos e da análise do farto conjunto probatório que os compõem, e considerando ainda o...
“RESOLUÇÃO DO SECRETÁRIO DE 03/01/2025
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência CESSA a partir de 26 de dezembro de 2024 os efeitos da Resolução SAP de 19, publicada em 20 de janeiro de 2022, que...
“DESPACHOS DO SECRETÁRIO, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024
Em face dos elementos de instrução constantes dos autos e do exarado no PARECER n.º 483/2024, da D. Consultoria Jurídica da Pasta, às fls. 153/159, considero afastada a responsabilidade administrativa do servidor F.D.S.A., RG....
“DESPACHOS DO SECRETÁRIO, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
À vista do contido no Processo SEI nº 006.00460289/2024-39, PAP-CASP 209/2024, nos termos dos Artigos 251 e 256, inciso II e 270 da Lei nº 10.261/68 alterada pela Lei Complementar nº 942/2003, determino a...
“DESPACHO DO SECRETÁRIO, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024
Em face dos elementos de instrução constantes dos autos e do exarado no DESPACHO FUNDAMENTADO, da d. Procuradoria de Procedimentos Disciplinares - PGE, à fl. 49/49-verso, referente ao contido na mídia inclusa no Processo...
“DESPACHO DO SECRETÁRIO, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024
JULGANDO PROCEDENTES as imputações irrogadas na Portaria Inaugural e APLICANDOao servidor MARCOS ANTONIO FARIA BUENO – RG. N.º 17.187.126-1, Agente de Segurança Penitenciária Classe VII, do SQC-III-QSAPa penalidade de SUSPENSÃO DE 20 (VINTE) dias,...
RESOLUÇÃO SAP Nº 001, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
Dispõe sobre a divulgação da Nota Técnica de Apuração dos Resultados, da Bonificação por Resultados, para o exercício de 2023, da Secretaria da Administração Penitenciária, e dá providências correlatas
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no...
“DESPACHO DA CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTA, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024
No uso da competência a mim atribuída pelo § 3º, do artigo 312, da Lei n.º 10.261/68, com as alterações da Lei Complementar n.º 942/03, CONHEÇO do recurso interposto pela interessada IVANA MARGARETE RODRIGUES...
“DESPACHO DA CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTA, DE 2 DE JANEIRO DE 2025
À vista dos elementos de instrução constantes dos autos, em destaque o RELATÓRIO FINAL N.º 1268/2024, elaborado pela d. Procuradora do Estado, às fls. 134/138, acolhido pela d. Procuradora do Estado Assistente da Procuradoria...