“RESOLUÇÃO DE 02/01/2025
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência, RESOLVE:
ARTIGO 1º - CONVOCAR, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO PARA, SEM PREJUÍZOS DOS VENCIMENTOS E DEMAIS VANTAGENS DO CARGO, PRESTAR SERVIÇO NA...
“DESPACHOS DO SECRETÁRIO, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024
À vista dos elementos de instrução constantes dos autos e ante o contido no PARECER CJ/SAP N.º 581/2023 (fls. 91/94), da d. Consultoria Jurídica da Pasta, considero afastada a responsabilidade administrativa do servidor EDERSON...
“DESPACHO DO SECRETÁRIO, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024
À vista do contido no Processo SEI nº 006.00452753/2024-13, PAP-CASP 207/2024, nos termos dos Artigos 251 e 269 da Lei nº 10.261/68 alterada pela Lei Complementar nº 942/2003, determino a Instauração de SINDICÂNCIA, em...
sindppesp da os parabéns aos PP de Pinheiros IV
Portaria do Diretor, de 30/12/2024RESOLVE: ELOGIAR os funcionários abaixo relacionados, por reconhecimento à dedicação, ao empenho e ao espírito de colaboração por serviços prestados à esta Unidade Prisional durante todo o exercício de 2024.Os...
“RESOLUÇÃO DE 30/12/2024
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência e nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, transfere o cargo de Oficial...
“EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024
Processo de Estágio Probatório – SEI nº 006.00358795/2024-69 Penitenciária “Dr. José Augusto César Salgado" de Tremembé - Interessado: NILO DE SOUZA FERNANDES JUNIOR– RG. 34.655.611-1. Pelo presente, dou ciência a Vossa Senhoria, para que...
“PORTARIA DA CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTA, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024
A Chefe de Gabinete Substituta da Secretaria da Administração Penitenciáriano uso de suas atribuições legais e com base na manifestação da Assistência Técnica da Chefia de Gabinete, (fls. 147/153), cujas razões adota como motivação...
“RESOLUÇÃO SAP, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, à vista dos elementos de instrução constantes dos autos e da análise do farto conjunto probatório que os compõem, considerando ainda o contido...
“DESPACHOS DO SECRETÁRIO, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024
JULGANDO PROCEDENTES as imputações irrogadas na Portaria Inaugural e APLICANDO à servidora CARLA GISURE DAMÁSIO RG. N.º 25.838.171-1, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, classificada à época dos fatos na Penitenciária Feminina de Mogi-Guaçu, pertencente à...
“DECRETO DO VICE-GOVERNADOR, EM EXERCÍCIO NO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO, DE 30 DE...
O VICE-GOVERNADOR, EM EXERCÍCIO NO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, NOMEIA, com fundamento no artigo 143-A, § 3º da Constituição do Estado de São Paulo,...