“DESPACHO DO CORREGEDOR ADMINISTRATIVO, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024
Tendo em vista os termos constantes da denúncia recebida nesta Corregedoria Administrativa do Sistema Penitenciário e, no uso da atribuição a mim conferida pelo parágrafo 2º do artigo 1º da Resolução SAP 12 de...
“DECRETO Nº 69.286, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024
Altera o Decreto nº 68.742, de 5 de agosto de 2024, que estabelece a organização da Administração Pública direta e das autarquias do Estado e regulamenta a Lei Complementar n° 1.395, de 22 de...
RESOLUÇÃO SAP Nº 129, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024
Aprova o detalhamento da Estrutura Organizacional da Secretaria da Administração Penitenciária
O Secretário da Administração Penitenciária, no uso de suas atribuições normativas, considerando a estrutura organizacional prevista no Decreto n.º 69.228, de 23 de dezembro...
“DESPACHO DO CORREGEDOR ADMINISTRATIVO, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024
Determinando que se promova a regular instrução e manifestação conclusiva, nos termos do Artigo 10 e seus parágrafos, da Resolução SAP 292/2006 acerca do contido no Processo Administrativo de Avaliação de Desempenho em Estágio...
“DESPACHO DO CORREGEDOR ADMINISTRATIVO, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024
Determinando que se promova a regular instrução e manifestação conclusiva, nos termos do Artigo 13 e seus parágrafos, da Resolução SAP 08/2004, acerca do contido no Processo Administrativo de Avaliação de Estágio Probatório, oriundo...
“DESPACHO DO CORREGEDOR ADMINISTRATIVO, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024
Determinando que se promova a regular instrução e manifestação conclusiva, nos termos do Artigo 10 e seus parágrafos, da Resolução SAP 292/2006 acerca do contido no Processo Administrativo de Avaliação de Desempenho em Estágio...
“COMUNICADO EAP Nº 747/2024
A Diretora Substituta da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos - CECAD-RH, através do Núcleo de Coordenação do Interior e do...
“COMUNICADO EAP Nº 746/2024
A Diretora Substituta da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos - CECAD-RH, através do Núcleo de Coordenação do Interior e do...
“COMUNICADO EAP Nº 745/2024
A Diretora Substituta da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann” – EAP, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos – CECAD-RH, através do Núcleo de Coordenação de São...
“COMUNICADO EAP N° 744/2024
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária – CFAASP, através do Núcleo de Coordenação São Paulo e...