“DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
À vista do contido no Despacho do Sr. Coordenador da Coordenadoria de Execução Penal da Região Oeste do Estado, além da Informação da Assistência Técnica, conquanto a Penitenciária “Ozias Lucio dos Santos” de Pacaembu, em momento...
“DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
À vista do contido no Termo de Ajustamento de Conduta n.º 001/2023 (0015057162), em que o servidor R.C.V., RG. 33.XXX.XXX-X, Policial Penal, à época Agente de Segurança Penitenciária, do SQC-III-QSAP, classificado à época dos...
“RESOLUÇÃO, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
Aplicando ao servidor ADILSON LAGES DA SILVA – RG. N.º 19.635.367, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, do SQC-III-QSAP, a penalidade de DEMISSÃO, convertida em CASSAÇÃO DA APOSENTADORIA, em decorrência da sua aposentadoria voluntária...
“RESOLUÇÃO, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
Aplicando ao servidor LUIZ FABIANO MARQUES DOS SANTOS – RG. N.º 28.650.906-4, Agente de Segurança Penitenciária, de Classe III, do SQC-III-QSAP, (Policial Penal – Lei Complementar n.º 1.416/2024), classificado à época dos fatos na...
“RESOLUÇÃO SAP, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
O Secretário da Administração Penitenciária, no uso de sua competência e nos termos do artigo 68, da Lei n.º 10.261, de 28 de outubro de 1968, AUTORIZA, com ônus ao Estado e sem prejuízo dos...
“RESOLUÇÃO DO SECRETÁRIO DE 28-01-2025
RESOLUÇÃO DE 28/01/2025
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência, nos termos da alínea “b” do inciso XVIII, do artigo 23 do Decreto n.º 52.833, de 24 de março de 2008, CONCEDE...
“RESOLUÇÃO DE 28/01/2025
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência e nos termos do artigo 71, inciso III, da Lei Complementar nº 1.416, de 26 de setembro de 2024 em cumprimento a decisão judicial...
“RESOLUÇÃO DE 28/01/2025
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência e nos termos do artigo 71, inciso I, da Lei Complementar nº 1.416, de 26 de setembro de 2024, transfere de ofício, no interesse...
“RESOLUÇÃO DE 28/01/2025
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA no uso de sua competência e nos termos do artigo 71, inciso I, da Lei Complementar nº 1.416, de 26 de setembro de 2024, transfere de ofício, no interesse...
“RESOLUÇÃO DE 28/01/2025
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência e nos termos do artigo 71, inciso II, da Lei Complementar nº 1.416, de 26 de setembro de 2024 em cumprimento a decisão judicial...