“RETIFICAÇÃO DO COMUNICADO EAP N° 717/2024
No Comunicado EAP nº 717/2024, em que tornou pública a realização do Curso de Atendimento Pré-Hospitalar (APH) na Penitenciária I “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim, conforme publicado no DOE de 10-12-2024.
Turma: 07/2024...
“DESPACHO DA CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTA, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024
Deferindo o pedido de fornecimento de cópias dos autos do Processo SPDOC/SAP n.º 2980388/2019, em face do servidor Aelson de Araujo, RG: 18.043.756-2, que deverá ser providenciado junto ao Núcleo de Apoio Administrativo desta...
“RESOLUÇÃO DE 27/12/2024
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência e nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de 2004, acrescentado pela Lei Complementar nº...
“DESPACHO DO SECRETÁRIO, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024
À vista do contido no SEI 006.00353799/2024-51 (PAP CASP 157-2024), nos termos do artigo 251 da Lei 10.261/1968, alterada pela Lei Complementar 942/2003, bem como em consonância com o dispositivo elencado nos artigos 256...
“RESOLUÇÃO, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024
Aplicando ao servidor WASHINGTON FERNANDES BEZERRA, RG. n.° 26.875.285-0, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, nível de vencimento VI, do SQC-III-QSAP, classificado à época dos fatos, na Penitenciária “Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro” de Tremembé,...
“RESOLUÇÃO DE 26/12/2024
O Secretário da Administração Penitenciária, no uso de sua competência e à vista da decisão judicial proferida nos autos do Processo n.º 1012645-43.2024.8.26.0602 (SEI n.º 006.00163766/2024-11 - Centro de Detenção Provisória de Sorocaba) e...
“DESPACHOS DO SECRETÁRIO, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024
Julgando os procedentes as imputações irrogadas na Portaria Inaugural, e APLICO ao servidor WASHINGTON FERNANDES BEZERRA, RG. n.° 26.875.285-0, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de nível VI, do SQC-III-QSAP, classificado à época dos...
“DESPACHOS DO SECRETÁRIO, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024
Determinando o levantamento do sobrestamento do Processo SAP/1761514/2020, uma vez que não mais se encontram presentes os requisitos do artigo 250, § 3º, c.c. artigo 261, parágrafo 4º, I, da Lei 10.261/68, alterada pela...
“DESPACHO DO SECRETÁRIO, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024
À vista do contido no Correio Eletrônico datado de 24 de dezembro de 2024, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, e da Manifestação da Chefia de Gabinete, AUTORIZO, em caráter...
“DESPACHO DO SECRETÁRIO, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024
À vista do contido no 006.00438147/2024-95 (PAP CASP 205/2024), nos termos dos artigos 256, inciso II e 270 da Lei Estadual n.º 10.261/68, com suas alterações seguintes, DETERMINO a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR...