“RESOLUÇÃO DE 18-12-2024
O Secretário da Administração Penitenciária, no uso de sua competência, CLASSIFICA, a partir de 18 de dezembro de 2024, o cargo provido pelo Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, nomeado por Resolução do...
“DESPACHO DO CORREGEDOR ADMINISTRATIVO, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024
Tendo em vista os termos constantes da denúncia recebida nesta Corregedoria Administrativa do Sistema Penitenciário; e, no uso da atribuição a mim conferida pelo parágrafo 2º do artigo 1º da Resolução SAP 12 de...
“Resolução SAP n.º 127, de 19/12/2024
Disciplina a compensação das horas dos dias decretados como ponto facultativo e do recesso para comemoração das festas de final de ano, nos termos do Decreto n.º 69.175, de 18 de dezembro de 2024.
O...
“RESOLUÇÃO SAP N.º 126, de 19 de novembro de 2024
Dispõe sobre a cessação de servidor desta Pasta, para os fins que específica.
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência,
R E S O L V E:
Artigo 1º – Cessar a partir de...
“COMUNICADO EAP Nº 733/2024
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos – CECAD-RH, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e da...
“RESOLUÇÃO DE 18/12/2024
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência e nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de 2004, acrescentado pela Lei Complementar nº...
“DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024
À vista do contido no SEI nº006.00409589/2024-24– (PAP CASP 192/2024), nos termos dos Artigos 251, 256, inciso II e 270 da Lei nº 10.261/68 e respectivas alterações, determino a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR,...
“DESPACHO DO CORREGEDOR ADMINISTRATIVO, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024
Tendo em vista os termos constantes da denúncia recebida nesta Corregedoria Administrativa do Sistema Penitenciário; e, no uso da atribuição a mim conferida pelo parágrafo 2º do artigo 1º da Resolução SAP 12 de...
“DECRETO Nº 69.175, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024
Dispõe sobre o expediente dos servidores nas repartições públicas estaduais no ano de 2025 e dá providências correlatas.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,
Decreta:
Artigo 1° - Serão considerados...
“DESPACHO DO CORREGEDOR ADMINISTRATIVO, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024
Determinando que se promova a regular instrução e manifestação conclusiva, nos termos do Artigo 10 e seus parágrafos, da Resolução SAP 292/2006 acerca do contido no Processo Administrativo de Avaliação de Desempenho em Estágio...