“RESOLUÇÃO DE 16/12/2024
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência e nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de 2004, acrescentado pela Lei Complementar nº...
“RESOLUÇÃO DE 17/12/2024
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência, nos termos da alínea “b” do inciso XVIII, do artigo 23 do Decreto n.º 52.833, de 24 de março de 2008, CONCEDE LICENÇA PARA...
“RESOLUÇÃO DE 16/12/2024
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência e nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de 2004, acrescentado pela Lei Complementar nº...
“RESOLUÇÃO DE 16/12/2024
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência e nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, transfere o cargo de Oficial...
“EDITAL DE CITAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024
MANDADO DE CITAÇÃO POR EDITAL– Processo de Estágio Probatório nº 006.00427547/2024-75 - Penitenciária de Mairinque - Interessado: MARCELO AUGUSTO DOS SANTOS, RG nº. 45.046.175-0 Pelo presente, CITO Vossa Senhoria para responder aos termos do...
“EDITAL DE CITAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024
MANDADO DE CITAÇÃO – Processo de Estágio Probatório nº 228/2016 – SEI nº 006.00333201/2024-15 CDP de Jundiaí - Interessado: ANTONIEL ROBERTO DA SILVA – RG. 49.188.270-1. Pelo presente, CITO Vossa Senhoria para responder aos...
“DESPACHO DO CORREGEDOR ADMINISTRATIVO, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024
Tendo em vista os termos constantes da denúncia recebida nesta Corregedoria Administrativa do Sistema Penitenciário; e, no uso da atribuição a mim conferida pelo parágrafo 2º do artigo 1º da Resolução SAP 12 de...
“DESPACHO DO CORREGEDOR ADMINISTRATIVO, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024
Tendo em vista os termos constantes da denúncia recebida nesta Corregedoria Administrativa do Sistema Penitenciário; e, no uso da atribuição a mim conferida pelo parágrafo 2º do artigo 1º da Resolução SAP 12 de...
“COMUNICADO EAP N° 728/2024
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária "Dr. Luiz Camargo Wolfmann", por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e Grande...
“COMUNICADO EAP Nº 718/2024
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária - CFAASP, torna pública a relação nominal dos Agentes de...