sexta-feira, 7/11/2025

Diário Oficial

“COMUNICADO EAP N° 725/2024

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A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann” -EAP, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária-CFAASP, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e...

“Apostila do Diretor II do Centro Administrativo

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"Apostila do Diretor II do Centro AdministrativoO Diretor II do Centro Administrativo da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, no uso de sua competência e em cumprimento a decisão judicial transitada em...

“Apostila do Diretor II do Centro Administrativo

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"Apostila do Diretor II do Centro AdministrativoO Diretor II do Centro Administrativo da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, no uso de sua competência e em cumprimento a decisão judicial transitada em...

“RETIFICAÇÃO DO COMUNICADO EAP Nº 676/2024

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"RETIFICAÇÃO DO COMUNICADO EAP Nº 676/2024Retificação do D.O. de 04-11-2024 No Comunicado EAP Nº 676/2024, publicado no DOE de 04-11-2024, seção II, página 167, que tornou pública a realização do Programa de Treinamento Específico de...

“DESPACHOS DA CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTA, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024

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Deferindo o pedido de vista, em cartório, do Processo SPDOC/SAP n.º 3319775/2019, em nome de Marcelo de Barros Cano, o qual permanecerá a sua disposição no Núcleo de Apoio Administrativo desta Chefia de Gabinete,...

“RESOLUÇÕES, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024

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Aplicando ao servidor EVANDRO PEIXOTO DE PAULA, RG. n.° 28.431.168-6, Agente de Segurança Penitenciária de classe III, do SQC-III-QSAP, classificado à época dos fatos, no Centro de Detenção Provisória “Éderson Vieira de Jesus”, de...

“RESOLUÇÃO DE 13/12/2024

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O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência, RESOLVE: ARTIGO 1º - CONVOCAR, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO PARA, SEM PREJUÍZOS DOS VENCIMENTOS E DEMAIS VANTAGENS DO CARGO, PRESTAR SERVIÇO NA...

“RESOLUÇÃO DE 12/12/2024

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O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência e nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de 2004, acrescentado pela Lei Complementar nº...

“RESOLUÇÃO DE 12/12/2024

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O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência e nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de 2004, acrescentado pela Lei Complementar nº...

“DESPACHOS DO SECRETÁRIO, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024

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Aplicando ao servidor EVANDRO PEIXOTO DE PAULA, RG. n.° 28.431.168-6, Agente de Segurança Penitenciária de classe III, do SQC-III-QSAP, classificado à época dos fatos, no Centro de Detenção Provisória “Éderson Vieira de Jesus”, de...