“RETIFICAÇÃO DO COMUNICADO EAP N° 711/2024
No Comunicado EAP 711/2024, que tornou pública a realização do Curso de Habilitação para Carabina Imbel A2, Calibre 5.56, na Base do GIR – 4.
Data e horário: 09-12-2024, das 08h30 às 17h30.
Turma: 16
EXCLUA-SE
Nº -...
DESPACHO DA CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTA, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024
DESPACHO DA CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTA, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024
Declarando a extinção da punibilidade do servidor CLAUDIO MARCELO DE ALMEIDA SIQUEIRA – RG 24.290.734-9, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de...
“RESOLUÇÃO DE 12/12/2024
"RESOLUÇÃO DE 12/12/2024
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência RETIFICA a Resolução, publicada no DOE de 02/12/2024, na parte que transferiu o servidor Douglas de Oliveira Goncalves, RG. 488701594, Agente de...
“RESOLUÇÃO DE 12/12/2024
"RESOLUÇÃO DE 12/12/2024
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA no uso de sua competência e nos termos do artigo 16-A, inciso I, da Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de 2004, acrescentado pela Lei...
“RESOLUÇÃO DE 12/12/2024
"RESOLUÇÃO DE 12/12/2024
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência TORNA SEM EFEITO a Resolução, publicada no DOE de 02/12/2024, na parte que transferiu nos termos do artigo 16-A, inciso I, da...
“RESOLUÇÃO DE 10/12/2024
"RESOLUÇÃO DE 10/12/2024
O Secretário da Administração Penitenciária, no uso de sua competência e à vista das decisões judiciais especificadas e do Comunicado DRHU n.º 203/2024, PROMOVE POR MERECIMENTO, a partir de 01/12/2023, nos termos...
COMUNICADO – DECISÃO
COMUNICADO - DECISÃO
"À vista do contido no Correio Eletrônico datado de 11/12/2024, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, e da Manifestação da Chefia de Gabinete – AUTORIZO, em caráter excepcional,...
COMUNIC ADO – Secretaria
COMUNIC ADO - Secretaria
"À vista do contido no Correio Eletrônico datado de 10/12/2024, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, e da Manifestação da Chefia de Gabinete – AUTORIZO, em caráter...
COMUNICADO
COMUNICADO
"Julgando improcedentes as imputações irrogadas à ex-servidora Eliane Carolina de Souza Nogueira, RG. 19.145.556-8, Agente de Segurança Penitenciária de classe II, do SQC-III-QSAP, classificada à época dos fatos na Penitenciária Feminina de Sant´Ana, da...
COMUNICADO
COMUNICADO
"Julgando improcedentes as imputações irrogadas ao servidor ARTHUR EDUARDO ROSALEN PERNOMIAN, RG. n.° 25.877.029-6, Agente de Segurança Penitenciária de classe V, do SQC-III-QSAP, classificado à época dos fatos na Penitenciária de Lucélia, da Coordenadoria...