“RESOLUÇÃO DO SECRETÁRIO, DE 11/12/2024
"RESOLUÇÃO DO SECRETÁRIO, DE 11/12/2024
O Secretário da Administração Penitenciária, no uso de sua competência, nos termos do artigo 68 da Lei n.º 10.261, de 28 de outubro de 1968, e em atenção ao Ofício...
“RESOLUÇÃO DE 11/12/2024
"RESOLUÇÃO DE 11/12/2024
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de 2004, acrescentado pela Lei Complementar...
“RESOLUÇÃO DE 11/12/2024
"RESOLUÇÃO DE 11/12/2024
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência, nos termos do artigo 16-A, inciso III, da Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de 2004, acrescentado pela Lei Complementar...
“RESOLUÇÃO DE 11/12/2024
"RESOLUÇÃO DE 11/12/2024
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de 2004, acrescentado pela Lei Complementar...
“RESOLUÇÃO DE 11/12/2024
"RESOLUÇÃO DE 11/12/2024
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência, RESOLVE:
ARTIGO 1º - CONVOCAR, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO PARA, SEM PREJUÍZOS DOS VENCIMENTOS E DEMAIS VANTAGENS DO CARGO, PRESTAR...
“RESOLUÇÃO DE 11/12/2024
"RESOLUÇÃO DE 11/12/2024
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de 2004, acrescentado pela Lei Complementar...
“RESOLUÇÃO DE 11/12/2024
"RESOLUÇÃO DE 11/12/2024
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de 2004, acrescentado pela Lei Complementar...
COMUNICADO
COMUNICADO
À vista do contido no Correio Eletrônico datado de 09/12/2024, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, e da Manifestação da Chefia de Gabinete – AUTORIZO, em caráter excepcional, nos termos...
“DESPACHOS DO SECRETÁRIO, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024
"DESPACHOS DO SECRETÁRIO, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024
Aplicando a penalidade de DEMISSÃO A BEM DO SERVIÇO PÚBLICO, em decorrência da violação ao artigo 241, incisos XIII e XIV, da Lei n.º 10.261/68 c/c...
“DESPACHO DO CORREGEDOR ADMINISTRATIVO, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024
"DESPACHO DO CORREGEDOR ADMINISTRATIVO, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024
Tendo em vista os termos constantes da denúncia recebida nesta Corregedoria Administrativa do Sistema Penitenciário; e, no uso da atribuição a mim conferida pelo parágrafo...