“COMUNICADO EAP Nº 716/2024
"COMUNICADO EAP Nº 716/2024
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos – CECAD-RH, através do Núcleo de Coordenação de São...
“RESOLUÇÃO, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024
"RESOLUÇÃO, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024
Julgando procedentes as imputações irrogadas na Portaria Inaugural, no Processo SPDOC SAP/451937/2024, em face do ex-servidor ROGÉRIO EDUARDO DA CRUZ, RG. 28.215.079-1, Agente de Segurança Penitenciária de classe...
“RESOLUÇÃO, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024
"RESOLUÇÃO, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024
Julgando procedentes as imputações irrogadas na Portaria Inaugural, no Processo SPDOC SAP nº 180809/2022, em face do servidor DAVID MOREIRA DA SILVA, RG. 34.831.770-0, Agente de Segurança Penitenciária...
“RESOLUÇÃO DO SECRETÁRIO, DE 06/12/2024
"RESOLUÇÃO DO SECRETÁRIO, DE 06/12/2024
O Secretário da Administração Penitenciária, em atenção ao Ofício n.º 858/2024/DICAP-SENAPPEN/SENAPPEN/MJ, no uso de sua competência e nos termos do artigo 68 da Lei n.º 10.261, de 28 de outubro...
“RESOLUÇÃO DE 06/12/2024
"RESOLUÇÃO DE 06/12/2024
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência e nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, transfere o cargo...
“RESOLUÇÃO DE 05/12/2024
"RESOLUÇÃO DE 05/12/2024
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência, nos termos do artigo 14-A, inciso III, da Lei Complementar nº 898, de 13 de julho de 2001, acrescentado pela Lei Complementar...
“RESOLUÇÃO DE 05/12/2024
"RESOLUÇÃO DE 05/12/2024
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência e nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de 2004, acrescentado pela Lei...
“DESPACHO DO SECRETÁRIO, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024
"DESPACHO DO SECRETÁRIO, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024
Aplicando ao servidor DAVID MOREIRA DA SILVA, RG. 34.831.770-0, Agente de Segurança Penitenciária de classe V, do SQC-III-QSAP, classificado à época dos fatos, no Centro de...
“DESPACHO DO SECRETÁRIO, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024
"DESPACHO DO SECRETÁRIO, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024
Aplicando ao ex-servidor ROGÉRIO EDUARDO DA CRUZ, RG. 28.215.079-1, Agente de Segurança Penitenciária de classe III, do SQC-III-QSAP, classificado à época dos fatos, na Penitenciária de...
“DECRETO DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024
"DECRETO DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo,...