“RETIFICAÇÃO DO COMUNICADO EAP Nº 596/2024
"RETIFICAÇÃO DO COMUNICADO EAP Nº 596/2024
Retificação do D.O. de 23-8-2024 - Seção Atos de Pessoal - página 10
No Comunicado EAP n° 596/2024, em que torna público a convocação dos servidores/alunos para frequentarem o Curso...
“RETIFICAÇÃO DO COMUNICADO EAP N° 691/2024
"RETIFICAÇÃO DO COMUNICADO EAP N° 691/2024
No Comunicado EAP nº 691/2024, publicado no DOE de 19/11/2024, Seção 2, página 6/203, pelo Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, que tornou público o...
“DESPACHOS DO CHEFE DE GABINETE, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024
"DESPACHOS DO CHEFE DE GABINETE, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024
Deferindo o pedido de vista, fora de cartório, do Processo SPDOC/SAP n.º 321051/2022 – Ref. ao Processo SAP/GS n.º 1080/2013, em nome de Lázaro...
“RESOLUÇÕES, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024
"RESOLUÇÕES, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024
O Secretário da Administração Penitenciária, no uso de sua competência e nos termos do artigo 68, da Lei n.º 10.261, de 28 de outubro de 1968, AUTORIZA, com...
“RESOLUÇÃO DO SECRETÁRIO, DE 04/12/2024
"RESOLUÇÃO DO SECRETÁRIO, DE 04/12/2024
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência e nos termos do artigo 70 da Lei n.º 10.261, de 28 de outubro de 1968, com redação alterada pela...
“RESOLUÇÃO DE 04/12/2024
"RESOLUÇÃO DE 04/12/2024
O Secretário da Administração Penitenciária, no uso de sua competência e à vista da decisão judicial com trânsito em julgado proferida nos autos do Processo n.º 1000803-78.2022.8.26.0168 (SEI n.º 006.00183626/2023-88 - Penitenciária...
“RESOLUÇÃO DE 04/12/2024
"RESOLUÇÃO DE 04/12/2024
O Secretário da Administração Penitenciária, no uso de sua competência e nos termos do § 2º do artigo 6º, da Lei Complementar n.º 959, de 13 de setembro de 2004, declara enquadrados...
“RESOLUÇÃO DE 04/12/2024
"RESOLUÇÃO DE 04/12/2024
O Secretário da Administração Penitenciária, no uso de sua competência e nos termos do § 2º do artigo 6º, da Lei Complementar n.º 898, de 13 de julho de 2001, declara enquadrado...
“RESOLUÇÃO DE 04/12/2024
"RESOLUÇÃO DE 04/12/2024
O Secretário da Administração Penitenciária, no uso de sua competência e à vista da decisão judicial com trânsito em julgado proferida nos autos do Processo n.º 1000803-78.2022.8.26.0168 (SEI n.º 006.00183626/2023-88 - Penitenciária...
“RESOLUÇÃO 05/12/2024
"RESOLUÇÃO 05/12/2024
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de 2004, acrescentado pela Lei Complementar nº...