“RESOLUÇÃO
"RESOLUÇÃO
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência, RESOLVE:
ARTIGO 1º - CONVOCAR, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO PARA, SEM PREJUÍZOS DOS VENCIMENTOS E DEMAIS VANTAGENS DO CARGO, PRESTAR SERVIÇOS NA...
“DESPACHO DO SECRETÁRIO, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024
"DESPACHO DO SECRETÁRIO, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024
Reconhecendo que o feito foi alcançado pela PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA DO ESTADO com fundamento no artigo 261, inciso I, §1º, item 1, da Lei n.º...
“DESPACHO DO SECRETÁRIO, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024
"DESPACHO DO SECRETÁRIO, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024
Determinando a instauração de SINDICÂNCIA, nos termos do artigo 269, da Lei n.° 10.261/68, em desfavor da servidora E. d. N. F, RG. n.° 30.XXX.XXX-X, Assessor...
“DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024
"DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024
À vista do contido no SEI 006.00348610/2024-16 (PAP CASP 155-2024), nos termos do artigo 251, I e 269, da Lei nº 10.261/68, com suas alterações,...
“PORTARIA DA DIRETORA, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024
"PORTARIA DA DIRETORA, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio à servidora...
“RESOLUÇÃO DE 04/12/2024
"RESOLUÇÃO DE 04/12/2024
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência e nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de 2004, acrescentado pela Lei...
“RESOLUÇÃO DE 04/12/2024
"RESOLUÇÃO DE 04/12/2024
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência, RESOLVE:
ARTIGO 1º - CONVOCAR, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO PARA, SEM PREJUÍZOS DOS VENCIMENTOS E DEMAIS VANTAGENS DO CARGO, PRESTAR...
“DESPACHO DO SECRETÁRIO, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024
"DESPACHO DO SECRETÁRIO, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024
Conhecendo do recurso interposto pelo interessado JOSÉ OSVALDO MANSO PORTO, RG. 39.503.181-3, às fls. 231/236, para no mérito NEGAR-LHE PROVIMENTO, uma vez que os argumentos trazidos...
“DESPACHO DO SECRETÁRIO DE 03/12/2024
"DESPACHO DO SECRETÁRIO DE 03/12/2024
À vista da manifestação da douta Consultoria Jurídica da Pasta, exarada do Parecer CJ/SAP n.º 618/2024, conheço o recurso interposto por OTAVIO PINTO DE SOUZA, RG 36.562.792-6, contra ato publicado...
“COMUNICADO EAP Nº 714/2024
"COMUNICADO EAP Nº 714/2024
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos – CECAD-RH, através do Núcleo de Coordenação de São...