“PORTARIA DO CHEFE DE GABINETE, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024
"PORTARIA DO CHEFE DE GABINETE, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024
Aplicando, ao servidor ANDRÉ LUIZ GOMEZ - RG. 23.819.378-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, classificado à época dos fatos na...
“RESOLUÇÃO, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024
"RESOLUÇÃO, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024
Aplicando aos servidores CELSO RICARDO DIAS - RG. 12.511.506-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, classificado atualmente no Centro de Detenção Provisória de Sorocaba, da...
“RESOLUÇÃO DE 03/12/2024
"RESOLUÇÃO DE 03/12/2024
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência, nos termos do artigo 16-A, inciso III, da Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de 2004, acrescentado pela Lei Complementar...
“RESOLUÇÃO DE 03/12/2024
"RESOLUÇÃO DE 03/12/2024
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de 2004, acrescentado pela Lei Complementar...
“RESOLUÇÃO DE 03/12/2024
"RESOLUÇÃO DE 03/12/2024
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência, nos termos do artigo 16-A, inciso III, da Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de 2004, acrescentado pela Lei Complementar...
“RESOLUÇÃO DE 03/12/2024
"RESOLUÇÃO DE 03/12/2024
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência, nos termos do artigo 16-A, inciso III, da Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de 2004, acrescentado pela Lei Complementar...
“RESOLUÇÃO DE 03/12/2024
"RESOLUÇÃO DE 03/12/2024
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência, nos termos do artigo 16-A, inciso III, da Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de 2004, acrescentado pela Lei Complementar...
“DESPACHOS DO SECRETÁRIO, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024
"DESPACHOS DO SECRETÁRIO, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024
À vista dos elementos de instrução constantes dos autos e ante o contido no PARECER CJ/SAP N.º 249/2023, da d. Consultoria Jurídica da Pasta (fls.59/61), considero...
“DESPACHO DO SECRETÁRIO, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024
"DESPACHO DO SECRETÁRIO, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024
À vista do contido nos autos, e com base nos princípios da autotutela e indisponibilidade do interesse público, no uso da competência a mim atribuída pelo...
“DESPACHO DO SECRETÁRIO, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024
"DESPACHO DO SECRETÁRIO, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024
À vista do contido no 006.00400163/2024-13 (PAP CASP 186/2024), nos termos do artigo 256, inciso II, da Lei 10.261/1968, com suas alterações, bem como o artigo...