Diário Oficial

COMUNICADO EAP Nº 712/2024 A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos – CECAD-RH, através do Núcleo de Coordenação de São...

COMUNICADO EAP Nº 711/2024 A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”-EAP, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária-CFAASP, através do Núcleo de Coordenação de São...

COMUNICADO EAP Nº 713/2024 A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”- EAP, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária-CFAASP, torna pública a realização do Curso...

"Portaria do Diretor de 02-12-2024 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA no uso da competência delegada por meio da Resolução SAP n° 030/2011, publicada em 29 de janeiro de...

"Portaria do Diretor de 02-12-2024 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA no uso da competência delegada por meio da Resolução SAP n° 030/2011, publicada em 29 de janeiro de...

"DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024 Deferindo o pedido de vista, fora de cartório, do Processo SPDOC/SAP n.º 422462/2024, em nome de Clóvis dos Reis e Adriano Carvalho de Souza,...

"RESOLUÇÕES, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024 O Secretário da Administração Penitenciária, no uso de sua competência e nos termos do artigo 68, da Lei n.º 10.261, de 28 de outubro de 1968, AUTORIZA, com...

"RESOLUÇÃO DE 02/12/2024 O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência, nos termos do artigo 16-A, inciso III, da Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de 2004, acrescentado pela Lei Complementar...

Foi publicada hoje no Diário Oficial a transferência por interesse do serviço penitenciário de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária (AEVPs) e Agentes de Segurança Penitenciária (ASPs). Acessem os links para mais informações:https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-administracao-penitenciaria/resolucao-de-29-11-2024-202411291281248749083 https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-administracao-penitenciaria/resolucao-de-29-11-2024-202411291281248749079 https://doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-da-administracao-penitenciaria/resolucao-de-29-11-2024-202411291281248749091 Foram transferidos ao...

"DESPACHO DO CORREGEDOR ADMINISTRATIVO, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 Determinando que se promova a regular instrução e manifestação conclusiva, nos termos do Artigo 13 e seus parágrafos, da Resolução SAP 08/2004, acerca do contido...