Diário Oficial

"Despacho do Chefe de Gabinete, de 29 de novembro de 2024 Nº do Processo: 006.00094204/2024-10 Interessado: @interessados_virgula_espaco@ Assunto: Novo Publicado SEI - Sindicância Deferindo o pedido de vista, fora de cartório, do Processo SPDOC/SAP n.º 41550/2021, em nome...

"Despacho do Chefe de Gabinete, de 29 de novembro de 2024 Nº do Processo: 006.00094204/2024-10 Interessado: @interessados_virgula_espaco@ Assunto: Novo Publicado SEI - Sindicância Deferindo o pedido de vista, em cartório, do Processo SPDOC/SAP n.º 705344/2022, em nome de...

"Resolução, de 28 de novembro de 2024 RESOLUÇÃO O Secretário Executivo Respondendo pelo Expediente da Secretaria da Administração Penitenciária, no uso de sua competência e nos termos do artigo 68, da Lei n.º 10.261, de 28...

RESOLUÇÃO DE 29/11/2024 O SECRETÁRIO EXECUTIVO, respondendo pelo Expediente da Secretaria da Administração Penitenciária, no uso de sua competência e nos termos do artigo 16-A, inciso I, da Lei Complementar nº 959, de 13 de...

RESOLUÇÃO DE 29/11/2024 O SECRETÁRIO EXECUTIVO, respondendo pelo Expediente da Secretaria da Administração Penitenciária, no uso de sua competência e nos termos do artigo 16-A, inciso I, da Lei Complementar nº 959, de 13 de...

RESOLUÇÃO DE 29/11/2024 O SECRETÁRIO EXECUTIVO, respondendo pelo Expediente da Secretaria da Administração Penitenciária, no uso de sua competência e nos termos do artigo 14-A, inciso I, da Lei Complementar n.º 898, de 13 de...

Nº do Processo: 006.00381909/2024-74 Interessado: CAIO VINICIUS SABOIA - RG: 49.069.135-3 Assunto: PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PROCEDIMENTO IRREGULAR DE NATUREZA GRAVE. À vista dos elementos de instrução constantes dos autos, em destaque o contido no Parecer CJ/SAP...

"DESPACHO DA COORDENADORA Nº 164/2024, de 28/11/2024 Tendo em vista os termos constantes do Comunicado de Evento nº 011/2024, e usando da atribuição que me é conferida pelo Decreto nº 57.688/2011, DETERMINO, nos termos do...

"Apostila do Diretor Técnico III de 28-11-2024 Concedendo: O Prêmio de Desempenho Individual - PDI ao servidor EDERSON JUNIOR SILVA, RG nº 41.384.314-2, Diretor II do SQC-I-QSAP, nos termos dos arts 3º e 4º, da LC...

"RESOLUÇÃO DE 26/11/2024 O SECRETÁRIO EXECUTIVO, respondendo pelo Expediente da Secretaria da Administração Penitenciária, no uso de sua competência e nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar nº 180, de 12 de...