Diário Oficial

"RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO O Secretário Executivo Respondendo pelo Expediente da Secretaria da Administração Penitenciária, no uso de sua competência e nos termos do artigo 68, da Lei n.º 10.261, de 28 de outubro de 1968, CONSIDERA AUTORIZADO,...

RESOLUÇÃO Nº SAP N.º 121/2024, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024 Resolução SAP n.º 121/2024 Disciplina o fornecimento de refeições no âmbito da Sede da Secretaria da Administração Penitenciária e dá providências correlatas. O Secretário Executivo, Respondendo...

"DESPACHO DO CORREGEDOR ADMINISTRATIVO, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024 Determinando que se promova a regular instrução e manifestação conclusiva, nos termos do Artigo 13 e seus parágrafos, da Resolução SAP 08/2004, acerca do contido...

"DESPACHO DO CORREGEDOR ADMINISTRATIVO, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024 Determinando que se promova a regular instrução e manifestação conclusiva, nos termos do Artigo 13 e seus parágrafos, da Resolução SAP 08/2004, acerca do contido...

"DESPACHO DO CORREGEDOR ADMINISTRATIVO, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024 Determinando que se promova a regular instrução e manifestação conclusiva, nos termos do Artigo 10 e seus parágrafos, da Resolução SAP 292/2006 acerca do contido...

"COMUNICADO DRHU n.º 199, de 26/11/2024 O Diretor do Departamento de Recursos Humanos, à vista da decisão judicial com trânsito em julgado proferida nos autos do Processo n.º 1021657-58.2022.8.26.0309 (SEI n.º 006.00261380/2024-73 – Penitenciária III...

"COMUNICADO DRHU n.º 198, de 26/11/2024 O Diretor do Departamento de Recursos Humanos, à vista da decisão judicial com trânsito em julgado proferida nos autos do Processo n.º 1021657-58.2022.8.26.0309 (SEI n.º 006.00261380/2024-73 – Penitenciária III...

"DESPACHO DO SECRETÁRIO, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024 Nº do Processo: 006.00393422/2024-34 Interessado: RENATO MINGARDI DA SILVA Assunto: Afastamento. Entidade Sindical. Mandato eletivo. Diante dos elementos de instrução constantes dos autos, destacando-se o pronunciamento do Secretário Executivo,...

"RESOLUÇÃO DE 27/11/2024 O Secretário Executivo, respondendo pelo expediente da Secretaria da Administração Penitenciária, no uso de sua competência e à vista da decisão judicial com trânsito em julgado proferida nos autos do Processo n.º...

"RESOLUÇÃO DE 27/11/2024 O Secretário Executivo, respondendo pelo expediente da Secretaria da Administração Penitenciária, no uso de sua competência e à vista da decisão judicial com trânsito em julgado proferida nos autos do Processo n.º...