“COMUNICADO EAP Nº 022/2025
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos – CECAD-RH, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e da...
“COMUNICADO EAP Nº 021/2025
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária-CFAASP, torna pública a relação dos servidores considerados APTOS no Curso...
“DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
À vista do contido nos autos, em destaque a manifestação da Assistência Técnica da Chefia de Gabinete, a qual acolho, onde restou claro que o servidor incorreu em falta funcional de maior gravidade, considerando...
RESOLUÇÕES, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
Aplicando ao ex-servidor REINALDO DIAS GUAZZELLI – RG. N.º 17.915.691-3, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos IV, do SQC-III-QSAP, (Policial Penal – Lei Complementar n.º 1.416/2024), demitido em razão de abandono...
“RESOLUÇÃO DE 27/01/2025
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência e nos termos do artigo 71, inciso I, da Lei Complementar nº 1.416, de 26 de setembro de 2024, transfere de ofício, no interesse...
“RESOLUÇÃO DE 27/01/2025
O Secretário da Administração Penitenciária, no uso de sua competência e à vista da decisão judicial proferida nos autos do Processo n.º 1001899-22.2023.8.26.0483 (SEI n.º 006.00191847/2024-19 - Penitenciária "Maurício Henrique Guimarães Pereira" de Presidente...
“RESOLUÇÃO DE 27/01/2025
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA no uso de sua competência e nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, transfere o cargo e a...
“RESOLUÇÃO DE 27/01/2025
O Secretário da Administração Penitenciária, no uso de sua competência e à vista da decisão judicial proferida nos autos do Processo n.º 1001899-22.2023.8.26.0483 (SEI n.º 006.00191847/2024-19 - Penitenciária "Maurício Henrique Guimarães Pereira" de Presidente...
“RESOLUÇÃO DE 27/01/2025
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência e nos termos do artigo 71, inciso II, da Lei Complementar nº 1.416, de 26 de setembro de 2024 em cumprimento a decisão judicial...
“RESOLUÇÃO DE 27/01/2025
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA no uso de sua competência e nos termos do artigo 71, inciso I, da Lei Complementar nº 1.416, de 26 de setembro de 2024, transfere de ofício, no interesse...