domingo, 9/11/2025

Diário Oficial

“DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024

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"DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024 À vista do contido no SEI 006.00112427/2024-76 – (PAP CASP 1044-2024) nos termos do Artigo 269, da Lei 10.261/68, DETERMINO a instauração de SINDICÂNCIA, em...

“DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

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"DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024 À vista dos elementos de instrução constantes dos autos e considerando a manifestação da Assistência Técnica da Chefia de Gabinete, acolhida pelo Sr. Chefe de...

“COMUNICADO EAP Nº 709/2024

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"COMUNICADO EAP Nº 709/2024 A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna público o resultado dos servidores que...

“COMUNICADO EAP Nº 710/2024

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"COMUNICADO EAP Nº 710/2024 A Diretora da EAP, através do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária - CFAASP, comunica que após conclusão da revisão das provas objetivas, referente à fase II...

“COMUNICADO EAP Nº 708/2024

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"COMUNICADO EAP Nº 708/2024 A Escola de Administração Penitenciária “Dr Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e...

“PORTARIA, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

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"PORTARIA, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024 Aplicando, ao servidor FRANCISCO JOSÉ ALVES FERREIRA - RG. 23.294.921-9 Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, classificado no Centro de Detenção Provisória “ASP Vanda Rita...

“DESPACHOS DO CHEFE DE GABINETE, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

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"DESPACHOS DO CHEFE DE GABINETE, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024 Julgando procedentes as imputações irrogadas na Portaria Inaugural e APLICO ao servidor FRANCISCO JOSÉ ALVES FERREIRA - RG. 23.294.921-9, Agente de Segurança Penitenciária de...

“DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

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"DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024 Declarando a extinção da punibilidade da servidora HELLEN CRISTINA ALVES DA SILVA – RG 34.587.559-X, Agente de Segurança Penitenciária, Classe V, do SQC-III-QSAP, classificado...

“RESOLUÇÕES, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

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"RESOLUÇÕES, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024 Aplicando, a pena de DEMISSÃO A BEM DO SERVIÇO PÚBLICO, nos termos dos incisos II e VI do artigo 257, convertida em CASSAÇÃO DA APOSENTADORIA, nos termos do...

“DESPACHO DO CORREGEDOR ADMINISTRATIVO, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

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"DESPACHO DO CORREGEDOR ADMINISTRATIVO, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 Tendo em vista os termos constantes da denúncia recebida nesta Corregedoria Administrativa do Sistema Penitenciário; e, no uso da atribuição a mim conferida pelo parágrafo...