“RESOLUÇÃO DE 25/11/2024
"RESOLUÇÃO DE 25/11/2024
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, respondendo pelo Expediente da Secretaria da Administração Penitenciária, no uso de sua competência e nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar nº 959, de 13 de...
“DESPACHOS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024
"DESPACHOS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024
Julgando parcialmente procedentes as imputações irrogadas na Portaria Inaugural, e APLICO a pena de DEMISSÃO A BEM DO SERVIÇO PÚBLICO, convertida em CASSAÇÃO DA APOSENTADORIA...
“DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO, DE 25-11-2024
"DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO, DE 25-11-2024
Em cumprimento ao Acórdão proferido nos autos do recurso de apelação n.º 1000809-08.2022.8.26.0614, exarado pela 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, que reformou...
“COMUNICADO DRHU n.º 197, de 25/10/2024
"COMUNICADO DRHU n.º 197, de 25/10/2024
O Diretor do Departamento de Recursos Humanos, em decorrência do cumprimento das decisões judiciais abaixo especificadas, TORNA PÚBLICO a INCLUSÃO no Concurso de Promoção por Antiguidade, referente ao exercício...
“COMUNICADO DRHU n.º 196, de 22/11/2024
"COMUNICADO DRHU n.º 196, de 22/11/2024
O Diretor do Departamento de Recursos Humanos, à vista da decisão judicial proferida nos autos do Processo n.º 1001588-12.2023.8.26.0651 (SEI n.º 006.00332200/2024-45 – Centro de Progressão Penitenciária de Valparaíso),...
“COMUNICADO DRHU n.º 195, DE 22/11/2024
"COMUNICADO DRHU n.º 195, DE 22/11/2024
O Diretor do Departamento de Recursos Humanos, à vista da decisão judicial com trânsito em julgado proferida nos autos do Processo n.º 1002033-52.2023.8.26.0482 (SEI n.º 006.00222341/2023-70 - Penitenciária "Wellington...
“COMUNICADO DRHU n.º 194, DE 22/11/2024
"COMUNICADO DRHU n.º 194, DE 22/11/2024
O Diretor do Departamento de Recursos Humanos, à vista da decisão judicial com trânsito em julgado proferida nos autos do Processo n.º 1002033-52.2023.8.26.0482 (SEI n.º 006.00222341/2023-70 - Penitenciária "Wellington...
“COMUNICADO EAP Nº 706/2024
"COMUNICADO EAP Nº 706/2024
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária "Dr. Luiz Camargo Wolfmann", por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária comunica a realização da Reunião Pedagógica dos...
“COMUNICADO EAP Nº 705/2024
"COMUNICADO EAP Nº 705/2024
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária "Dr. Luiz Camargo Wolfmann", por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária comunica a realização de Oficina Pedagógica para...
“COMUNICADO EAP Nº 704/2024
"COMUNICADO EAP Nº 704/2024
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária "Dr. Luiz Camargo Wolfmann", por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária comunica a realização da Reunião Pedagógica dos...