COMUNICADO DA SECRETARIA – 21 de novembro- 2024
COMUNICADO DA SECRETARIA – 21 de novembro- 2024
"Declarando a extinção do Processo de Sindicância - SPDOC/SAP N.º 806658/2021, sem análise do respectivo mérito, nos termos do parágrafo único, do artigo 269, da Lei n.º...
“DESPACHO DO CORREGEDOR ADMINISTRATIVO, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024
"DESPACHO DO CORREGEDOR ADMINISTRATIVO, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024
Tendo em vista os termos constantes da denúncia recebida nesta Corregedoria Administrativa do Sistema Penitenciário; e, no uso da atribuição a mim conferida pelo parágrafo...
“PORTARIA DO CHEFE DE GABINETE, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024
"PORTARIA DO CHEFE DE GABINETE, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024
Aplicando, ao servidor ANDERSON GOMES DA SILVA RODRIGUES, RG. 40.803.623-0, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, de Nível V, do SQC-III-QSAP, classificado à época...
“DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024
"DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024
Deferindo o pedido de vista, fora de cartório, do Processo SPDOC/CC n.º 601609/2022 – Ref. ao Processo SAP/GS n.º 166/2019, em nome de José...
“RESOLUÇÃO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO, DE 18/11/2024
"RESOLUÇÃO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO, DE 18/11/2024
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, respondendo pelo Expediente da Secretaria da Administração Penitenciária, no uso de sua competência e com fundamento nos artigos 7º e 9º do Decreto nº 53.966, de...
“DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024
"DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024
À vista do contido no SEI 006.00379872/2024-14 (PAP CASP 172-2024), nos termos do artigo 256, inciso II e 270 da Lei 10.261/1968, com suas alterações,...
“DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024
"DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024
Aplicando, ao servidor ANDERSON GOMES DA SILVA RODRIGUES, RG. 40.803.623-0, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, de Nível V, do SQC-III-QSAP, classificado no Centro...
“DESPACHO DO CORREGEDOR NADMINISTRATIVO, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024
"DESPACHO DO CORREGEDOR NADMINISTRATIVO, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024
Tendo em vista os termos constantes da denúncia recebida nesta Corregedoria Administrativa do Sistema Penitenciário; e, no uso da atribuição a mim conferida pelo parágrafo...
“DESPACHO DO CORREGEDOR ADMINISTRATIVO, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024
"DESPACHO DO CORREGEDOR ADMINISTRATIVO, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024
Determinando que se promova a regular instrução e manifestação conclusiva, nos termos do Artigo 13 e seus parágrafos, da Resolução SAP 08/2004, acerca do contido...
“DESPACHO DO CORREGEDOR ADMINISTRATIVO, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024
"DESPACHO DO CORREGEDOR ADMINISTRATIVO, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024
Tendo em vista os termos constantes da denúncia recebida nesta Corregedoria Administrativa do Sistema Penitenciário; e, no uso da atribuição a mim conferida pelo parágrafo...