domingo, 9/11/2025

Diário Oficial

RESOLUÇÃO DE 18 de Novembro – 2024

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RESOLUÇÃO DE 18 de Novembro - 2024 "II, SQC-III-QSAP; Iramirton Souza dos Santos, RG 19.203.698-1, ASP IV, SQC-III-QSAP; Luiz Fernando Tomasi, RG. 28.219.579-8, ASP VI, SQC-III-QSAP; Marcio Henrique dos Santos, RG 41.772.854-2, ASP III, SQC-III-QSAP; Marco Alexandre de Oliveira,...

“RESOLUÇÃO SAP nº 118, de 18 de novembro de 2024

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"RESOLUÇÃO SAP nº 118, de 18 de novembro de 2024 Dispõe sobre a convocação de servidores desta Pasta, para os fins que especifica. O SECRETÁRIO EXECUTIVO, respondendo pelo Expediente da Secretaria da Administração Penitenciária, no uso...

“COMUNICADO EAP Nº 693/2024

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"COMUNICADO EAP Nº 693/2024 A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos - CECAD-RH, comunica a realização da Reunião Pedagógica com...

COMUNICADO SAP

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COMUNICADO SAP "XX P. "Jairo de Almeida Bueno" de Itapetininga 11 JOSUE SOARES DA SILVA XXX.998.338-XX P. "ASP Maria Filomena de Sousa Dias" de Itapetininga 12 LEANDRO FERNANDO DA SILVA HERGESEL XXX.620.678-XX P. "ASP Maria Filomena de...

COMUNICADO SAP

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COMUNICADO SAP "26 Reinaldo dos Santos xxx.540.406-xx Sede - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral 27 Renato Rudinei Botoni xxx.266.748-xx Base do GIR 6 - Taubaté 28 Rodolfo José Lessa dos...

“RETIFICAÇÃO DO COMUNICADO EAP Nº 682/2024

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No Comunicado EAP nº682/2024, publicado no DOE de 12/11/2024, Seção 02, página 05/139, pelo Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, que tornou público o Curso APH – Atendimento Pré-Hospitalar, que...

COMUNICADO SAP

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COMUNICADO SAP "3 Felipe Tiago de Freitas Pereira xxx.867.858-xx Sede - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral; 4 Jackson Lopes Macedo do Santos xxx.095.478-xx Sede - Coordenadoria de Unidades Prisionais...

“RESOLUÇÃO DE 18/11/2024

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"RESOLUÇÃO DE 18/11/2024 O Secretário Executivo, respondendo pelo expediente da Secretaria da Administração Penitenciária, no uso de sua competência, e à vista do que consta no Processo SEI n.º 006.00129917/2024-10 - PENITENCIARIA “ASP SANDRO ALVES...

“DESPACHOS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

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"DESPACHOS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024 Absolvendo, o servidor JOÃO BATISTA DA SILVA, RG. 23.675.883-4, Agente de Segurança Penitenciária, de Classe VII, do SQC-III-QSAP e o ex-servidor PAULO CÉSAR MORELLI, RG....

DECRETO Nº 69.045, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

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Dispõe sobre a concessão de horário especial aos servidores, em decorrência da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal no Tema nº 1.097 da Repercussão Geral. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de...