“RESOLUÇÃO SAP, DE 14/11/2024
"RESOLUÇÃO SAP, DE 14/11/2024
RESOLUÇÃO
O Secretário Executivo, respondendo pelo Expediente da Secretaria da Administração Penitenciária, no uso de sua competência e nos termos do artigo 68, da Lei n.º 10.261, de 28 de outubro de...
“RESOLUÇÃO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE 14/11/2024
"RESOLUÇÃO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE 14/11/2024
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, respondendo pelo Expediente da Secretaria da Administração Penitenciária no uso de sua competência e com fundamento nos artigos 1º e 3º da Lei Complementar nº 842,...
“RESOLUÇÃO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE 14/11/2024
"RESOLUÇÃO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE 14/11/2024
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, respondendo pelo Expediente da Secretaria da Administração Penitenciária no uso de sua competência e nos termos dos artigos 80 e 81 da Lei Complementar nº 180...
“RESOLUÇÃO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE 14/11/2024
"RESOLUÇÃO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE 14/11/2024
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, respondendo pelo Expediente da Secretaria da Administração Penitenciária, no uso de sua competência CESSA a partir de 01 de novembro de 2024, os efeitos da Resolução...
“RESOLUÇÃO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE 14/11/2024
"RESOLUÇÃO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE 14/11/2024
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, respondendo pelo Expediente da Secretaria da Administração Penitenciária no uso de sua competência e nos termos dos artigos 80 e 81 da Lei Complementar nº 180...
“RESOLUÇÃO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE 14/11/2024
"RESOLUÇÃO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE 14/11/2024
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, respondendo pelo Expediente da Secretaria da Administração Penitenciária, no uso de sua competência CESSA a partir de 01 de novembro de 2024, os efeitos da Resolução...
“RESOLUÇÃO DE 14/11/2024
"RESOLUÇÃO DE 14/11/2024
O Secretário Executivo, respondendo pelo expediente da Secretaria da Administração Penitenciária, no uso de sua competência e à vista da decisão judicial com trânsito em julgado proferida nos autos do Processo n.º...
“RESOLUÇÃO DE 14/11/2024
"RESOLUÇÃO DE 14/11/2024
O Secretário Executivo, respondendo pelo expediente da Secretaria da Administração Penitenciária, no uso de sua competência e à vista da decisão judicial com trânsito em julgado proferida nos autos do Processo n.º...
“RESOLUÇÃO DE 14-11-2024
"RESOLUÇÃO DE 14-11-2024
O Secretário Executivo, respondendo pelo expediente da Secretaria da Administração Penitenciária, no uso de sua competência, nos termos da alínea “b” do inciso XVIII, do artigo 23 do Decreto n.º 52.833, de...
“RESOLUÇÃO DE 14-11-2024
"RESOLUÇÃO DE 14-11-2024
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, respondendo pelo Expediente da Secretaria da Administração Penitenciária, no uso de sua competência e nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar nº 959, de 13 de...