“RESOLUÇÃO DE 14-11-2024
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, respondendo pelo Expediente da Secretaria da Administração Penitenciária, no uso de sua competência, nos termos do artigo 16-A, inciso III, da Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de 2004,...
“RESOLUÇÃO DE 14-11-2024
"RESOLUÇÃO DE 14-11-2024
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, respondendo pelo Expediente da Secretaria da Administração Penitenciária, no uso de sua competência, nos termos do artigo 16-A, inciso III, da Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro...
“RESOLUÇÃO DE 14-11-2024
"RESOLUÇÃO DE 14-11-2024
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, respondendo pelo Expediente da Secretaria da Administração Penitenciária, no uso de sua competência e nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar nº 959, de 13 de...
“RESOLUÇÃO DE 14-11-2024
"RESOLUÇÃO DE 14-11-2024
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, respondendo pelo Expediente da Secretaria da Administração Penitenciária, no uso de sua competência e nos termos do artigo 16-A, inciso III, da Lei Complementar nº 959, de 13 de...
“RESOLUÇÃO DE 14-11-2024
"RESOLUÇÃO DE 14-11-2024
O Secretário Executivo, respondendo pelo expediente da Secretaria da Administração Penitenciária, no uso de sua competência e nos termos do artigo 69 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968,...
RESOLUÇÃO DE 14-11-2024
RESOLUÇÃO DE 14-11-2024
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, respondendo pelo Expediente da Secretaria da Administração Penitenciária, no uso de sua competência e nos termos do artigo 14-A, inciso II, da Lei Complementar nº 898, de 13 de...
“RESOLUÇÃO DO SECRETÁRIO”
"RESOLUÇÃO DO SECRETÁRIO”
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, respondendo pelo Expediente da Secretaria da Administração Penitenciária, no uso de sua competência, CLASSIFICA, a partir de 13 de novembro de 2024, o cargo provido pelo Agente de Escolta...
“DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024
"DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024
Conhecendo do Recurso interposto pelo ex-servidor MARCOS DE SOUZA BEVENUTO, RG. 26.182.660-8, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, nível de vencimento I, do SQC-III-QSAP, classificado...
“DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024
"DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024
À vista dos elementos de instrução constantes dos autos e no uso da competência a mim atribuída, nos termos do artigo 312, §3º, da Lei...
Ação Especial em atenção ao Diabetes
No Dia Mundial do Diabetes, participe de uma ação especial em parceria com a Associação Nacional de Atenção ao Diabetes (ANAD) e MedLevensohn para conscientizar sobre a doença que atinge mais de 13 milhões...