DESPACHOS DO SECRETÁRIO, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
Aplicando ao servidor LUIZ FABIANO MARQUES DOS SANTOS – RG. N.º 28.650.906-4, Agente de Segurança Penitenciária, de Classe III, do SQC-III-QSAP, (Policial Penal – Lei Complementar n.º 1.416/2024), classificado à época dos fatos na...
“RESOLUÇÃO DE 27/01/2025 O Secretário da Administração Penitenciária, no uso de sua competência e...
O Secretário da Administração Penitenciária, no uso de sua competência e à vista da decisão judicial proferida nos autos do processo abaixo especificado e do Comunicado DRHU n.º 012/2025, TORNA SEM EFEITO a Resolução...
“RESOLUÇÃO DE 27/01/2025
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência e nos termos do artigo 71, inciso II, da Lei Complementar nº 1.416, de 26 de setembro de 2024 em cumprimento a decisão judicial...
“COMUNICADO DRHU n.º 013, DE 27/01/2025
O Diretor do Departamento de Recursos Humanos, à vista da decisão judicial com trânsito em julgado proferida nos autos do Processo n.º 1028064-81.2023.8.26.0071 (SEI n.º 006.00341839/2024-11 - Centro de Detenção Provisória “ASP Francisco Carlos...
“COMUNICADO DRHU n.º 012, DE 27/01/2025
O Diretor do Departamento de Recursos Humanos, à vista da decisão judicial proferida nos autos do processo abaixo especificado, que revogou a liminar concedida e julgou improcedente o pedido, TORNA PÚBLICO a EXCLUSÃO no...
“COMUNICADO DRHU n.º 011, DE 24/01/2025
O Diretor do Departamento de Recursos Humanos, à vista da decisão judicial proferida nos autos do Processo n.º 1001899-22.2023.8.26.0483 (SEI n.º 006.00191847/2024-19 - Penitenciária "Maurício Henrique Guimarães Pereira" de Presidente Venceslau), TORNA PÚBLICO a...
“COMUNICADO DRHU n.º 010, DE 24/01/2025
O Diretor do Departamento de Recursos Humanos, à vista da decisão judicial proferida nos autos do Processo n.º 1001899-22.2023.8.26.0483 (SEI n.º 006.00191847/2024-19 - Penitenciária "Maurício Henrique Guimarães Pereira" de Presidente Venceslau), TORNA PÚBLICO a...
“COMUNICADO DRHU n.º 009, DE 24/01/2025
O Diretor do Departamento de Recursos Humanos, à vista da decisão judicial com trânsito em julgado proferida nos autos do Processo nº 1005185-12.2023.8.26.0126 (SEI n.° 006.00169765/2024-80 - Centro de Detenção Provisória "Dr. José Eduardo...
“COMUNICADO DRHU n.º 008, DE 24/01/2025
O Diretor do Departamento de Recursos Humanos, à vista da decisão judicial com trânsito em julgado proferida nos autos do Processo n.º 1005185-12.2023.8.26.0126 (SEI n.° 006.00169765/2024-80 - Centro de Detenção Provisória "Dr. José Eduardo...
“PORTARIA, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
Aplicando ao servidor LAÉRCIO NEVES DE SOUZA – RG. N.º 18.370.617-1, Agente de Segurança Penitenciária, de Classe VI, do SQC-III-QSAP, (Policial Penal – Lei Complementar n.º 1.416/2024), classificado à época dos fatos na Penitenciária...