segunda-feira, 10/11/2025

Diário Oficial

“DESPACHO DO CORREGEDOR ADMINISTRATIVO, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

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"DESPACHO DO CORREGEDOR ADMINISTRATIVO, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024 Tendo em vista os termos constantes da denúncia recebida nesta Corregedoria Administrativa do Sistema Penitenciário; e, no uso da atribuição a mim conferida pelo parágrafo...

“DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

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"DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024 Julgando procedentes as imputações irrogadas na Portaria Inaugural e APLICO ao servidor JOÃO RICARDO DO PRADO, RG n.º 29.366.155-8, Agente de Segurança Penitenciária de...

“RESOLUÇÃO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

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"RESOLUÇÃO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024 Aplicando aos ex-servidores CLÓVIS DOS REIS, RG. N.º 17.360.847, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, exonerado, a pedido, desde 02 de junho...

“DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

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"DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024 Conhecendo do Recurso interposto pelo ex-servidor MARCOS DE SOUZA BEVENUTO, RG. 26.182.660-8, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, nível de vencimento I, do SQC-III-QSAP, classificado...

“DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

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"DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024 Julgando procedentes as imputações irrogadas na Portaria Inaugural e APLICO aos ex-servidores CLÓVIS DOS REIS, RG. N.º 17.360.847-4 Agente de Segurança Penitenciária de Classe V,...

“DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

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"DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024 À vista do contido no Processo SEI nº 006.00211257/2024-10, PAP-CASP 099/2024, nos termos dos Artigos 251da Lei nº 10.261/68 alterada pela Lei Complementar nº 942/2003,...

“DESPACHO DO CORREGEDOR ADMINISTRATIVO, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

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"DESPACHO DO CORREGEDOR ADMINISTRATIVO, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024 Tendo em vista os termos constantes da denúncia recebida nesta Corregedoria Administrativa do Sistema Penitenciário; e, no uso da atribuição a mim conferida pelo parágrafo...

“COMUNICADO EAP N° 685/2024

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"COMUNICADO EAP N° 685/2024 A Diretora Substituta da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann” – EAP, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos – CECAD-RH, através do Núcleo de...

“COMUNICADO EAP N° 683/2024

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"COMUNICADO EAP N° 683/2024 A Diretora Substituta da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos – CECAD-RH, através do Núcleo de Coordenação de...

“APOSTILA DO DIRETOR SUBSTITUTO 12-11-2024

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"APOSTILA DO DIRETOR SUBSTITUTO 12-11-2024 CONCEDENDO: a partir de 26-08-2024, de conformidade com a LC. 315/83, o ADICIONAL DE PERICULOSIDADE, ao servidor LUIZ AUGUSTO VALE JUNIOR, RG 28.818.633-3 Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, calculado mediante a aplicação...