“APOSTILA DO DIRETOR SUBSTITUTO 12-11-2024
"APOSTILA DO DIRETOR SUBSTITUTO 12-11-2024
CONCEDENDO:
a partir de 11-11-2024, de conformidade com a LC. 315/83, o ADICIONAL DE PERICULOSIDADE, ao servidor ALVARO ANTONIO UCHOA CAVALCANTE RG 21.182.435-5 Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, calculado mediante a aplicação...
DECRETO Nº 69.032, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024
DECRETO Nº 69.032, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Secretaria da Administração Penitenciária, visando ao atendimento de Despesas Correntes.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO,...
“DESPACHO, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
"DESPACHO, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
Tendo em vista os termos constantes da denúncia recebida nesta Corregedoria Administrativa do Sistema Penitenciário; e, no uso da atribuição a mim conferida pelo parágrafo 2º do artigo...
“DESPACHO DO CORREGEDOR ADMINISTRATIVO, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
"DESPACHO DO CORREGEDOR ADMINISTRATIVO, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
A vista dos elementos constantes no relatório final do Processo SEI 006.00304431/2024-69 (PAP CASP 137/2024), o qual acolho, determino o ARQUIVAMENTO dos autos, nos termos...
“DESPACHO DO CORREGEDOR ADMINISTRATIVO, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024
"DESPACHO DO CORREGEDOR ADMINISTRATIVO, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024
Determinando que se promova a regular instrução e manifestação conclusiva, nos termos do Artigo 13 e seus parágrafos, da Resolução SAP 08/2004, acerca do contido...
“COMUNICADO EAP N° 682/2024
"COMUNICADO EAP N° 682/2024
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária – CFAASP, através do Núcleo de Coordenação...
“RETIFICAÇÃO DO COMUNICADO EAP N° 676/2024
"RETIFICAÇÃO DO COMUNICADO EAP N° 676/2024
Retificação do D.O. de 4-11-2024
No Comunicado EAP nº 676/2024, publicado no DOE de 4-11-2024, Seção II, pg. 5-7, que torna pública a relação nominal dos participantes do Curso de...
“RESOLUÇÃO DE 11-11-2024
"RESOLUÇÃO DE 11-11-2024
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, respondendo pelo Expediente da Secretaria da Administração Penitenciária, no uso de sua competência, CLASSIFICA, a partir de 11 de novembro de 2024, o cargo provido pelo Agente de Escolta...
“DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024
"DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024
À vista dos elementos de instrução constantes dos autos e no uso da competência a mim atribuída, nos termos do artigo 312, § 3º, da...
“DESPACHO DO CORREGEDOR ADMINISTRATIVO, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
"DESPACHO DO CORREGEDOR ADMINISTRATIVO, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
Tendo em vista os termos constantes da denúncia recebida nesta Corregedoria Administrativa do Sistema Penitenciário e, no uso da atribuição a mim conferida pelo parágrafo...