segunda-feira, 10/11/2025

Diário Oficial

“RETIFICAÇÃO DO COMUNICADO EAP N° 679/2024

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"RETIFICAÇÃO DO COMUNICADO EAP N° 679/2024 No Comunicado EAP nº679/2024, publicado no DOE de 05-11-2024, Seção 2, página 5/202, pelo Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, que tornou pública a realização...

“PORTARIA DO CHEFE DE GABINETE, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

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"PORTARIA DO CHEFE DE GABINETE, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024 Aplicando aos servidores ADILSON ANTÔNIO DE JESUS ALMEIDA, RG. 40.226.469-1, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos II, do SQC-III-QSAP e ABNER...

“DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024

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"DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024 Aplicando aos servidores ADILSON ANTÔNIO DE JESUS ALMEIDA, RG. n.º 40.226.469-1, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos II, do SQC-III-QSAP, e...

“RESOLUÇÃO DE 08/11/2024

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"RESOLUÇÃO DE 08/11/2024 O SECRETÁRIO EXECUTIVO, respondendo pelo Expediente da Secretaria da Administração Penitenciária, no uso de sua competência e nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar nº 959, de 13 de...

“RESOLUÇÃO DE 08/11/2024

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O SECRETÁRIO EXECUTIVO, respondendo pelo Expediente da Secretaria da Administração Penitenciária, no uso de sua competência, RESOLVE: ARTIGO 1º - CONVOCAR, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA PARA, SEM PREJUÍZOS DOS VENCIMENTOS E DEMAIS...

“RESOLUÇÃO DE 08/11/2024

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"RESOLUÇÃO DE 08/11/2024 O SECRETÁRIO EXECUTIVO, respondendo pelo Expediente da Secretaria da Administração Penitenciária, no uso de sua competência e nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar nº 959, de 13 de...

“RESOLUÇÃO DE 08/11/2024

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"RESOLUÇÃO DE 08/11/2024 O SECRETÁRIO EXECUTIVO, respondendo pelo Expediente da Secretaria da Administração Penitenciária, no uso de sua competência e nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar nº 959, de 13 de...

“RESOLUÇÃO DE 08/11/2024

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"RESOLUÇÃO DE 08/11/2024 O SECRETÁRIO EXECUTIVO, respondendo pelo Expediente da Secretaria da Administração Penitenciária, no uso de sua competência e nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar nº 180, de 12 de...

“RESOLUÇÃO DE 08-11-2024

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"RESOLUÇÃO DE 08-11-2024 O SECRETÁRIO EXECUTIVO, respondendo pelo Expediente da Secretaria da Administração Penitenciária, no uso de sua competência e nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar nº 959, de 13 de...

“RESOLUÇÃO DE 08-11-2024

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"RESOLUÇÃO DE 08-11-2024 O SECRETÁRIO EXECUTIVO, respondendo pelo Expediente da Secretaria da Administração Penitenciária, no uso de sua competência e nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar nº 180, de 12 de...