“RESOLUÇÃO DE 08-11-2024
"RESOLUÇÃO DE 08-11-2024
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, respondendo pelo Expediente da Secretaria da Administração Penitenciária, no uso de sua competência e nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar nº 959, de 13 de...
“RESOLUÇÃO DE 08-11-2024
"RESOLUÇÃO DE 08-11-2024
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, respondendo pelo Expediente da Secretaria da Administração Penitenciária, no uso de sua competência e nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar nº 959, de 13 de...
“RESOLUÇÃO DE 08-11-2024
"RESOLUÇÃO DE 08-11-2024
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, respondendo pelo Expediente da Secretaria da Administração Penitenciária, no uso de sua competência e nos termos do artigo 130 da Constituição do Estado de São Paulo, de 05 de...
RESOLUÇÃO DE 08-11-2024″
RESOLUÇÃO DE 08-11-2024"
O Secretário Executivo, respondendo pelo expediente da Secretaria da Administração Penitenciária, em atenção ao OFÍCIO CIRCULAR N.º 13/2024/ESPEN/SENAPPEN/MJ, no uso de sua competência e nos termos do artigo 68 da Lei n.º...
“RESOLUÇÃO DE 08-11-2024
"RESOLUÇÃO DE 08-11-2024
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, respondendo pelo Expediente da Secretaria da Administração Penitenciária, no uso de sua competência e nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar nº 959, de 13 de...
“RESOLUÇÃO DE 08-11-2024
"RESOLUÇÃO DE 08-11-2024
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, respondendo pelo Expediente da Secretaria da Administração Penitenciária, no uso de sua competência e nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar nº 180, de 12 de...
“DESPACHOS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
"DESPACHOS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
À vista dos elementos de instrução constantes dos autos e ante o contido no PARECER CJ/SAP N.º 228/2023 (fls. 108/115), da d. Consultoria Jurídica da...
“DESPACHOS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
À vista do contido no 006.00290598/2024-35– (PAP CASP 129/2024), nos termos do artigo 269 da Lei n.º 10.261/68 e suas alterações, DETERMINO a instauração de SINDICÂNCIA em desfavor do servidor L.F.D.S., RG nº. 28.XXX.XXX-X,...
“DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
"DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
À vista dos elementos de instrução constantes dos autos, e do Parecer CJ/SAP n.º 559/2024, elaborado pela d. Procuradora do Estado, acolhido pela d. Procuradora...
“DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
À vista do contido no SEI nº. 006.00361627/2024-51 (PAP CASP 162/2024), nos termos do artigo 269 da Lei nº. 10.261/68, alterada pela Lei Complementar nº. 1.374/22, DETERMINO a instauração de SINDICÂNCIA em desfavor do...