segunda-feira, 10/11/2025

Diário Oficial

“COMUNICADO DRHU n.º 190, DE 07/11/2024

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"COMUNICADO DRHU n.º 190, DE 07/11/2024 A Diretora Substituta do Departamento de Recursos Humanos, à vista da decisão judicial com trânsito em julgado proferida nos autos do Processo n.º 1000405-31.2023.8.26.0481. (SEI n.º 006.00148920/2023-43 - Penitenciaria...

“COMUNICADO DRHU n.º 189, DE 07/11/2024

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"COMUNICADO DRHU n.º 189, DE 07/11/2024 A Diretora Substituta do Departamento de Recursos Humanos, à vista da decisão judicial com trânsito em julgado proferida nos autos do Processo n.º 1000405-31.2023.8.26.0481 (SEI n.º 006.00148920/2023-43 - Penitenciaria...

“COMUNICADO DRHU n.º 188, DE 07/11/2024

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"COMUNICADO DRHU n.º 188, DE 07/11/2024 A Diretora Substituta do Departamento de Recursos Humanos, à vista da decisão judicial com trânsito em julgado proferida nos autos do Processo n.º 1001165-91.2022.8.26.0326 (SEI n.º 006.00227231/2023-02 – Penitenciária...

“COMUNICADO DRHU n.º 187, DE 07/11/2024

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"COMUNICADO DRHU n.º 187, DE 07/11/2024 A Diretora Substituta do Departamento de Recursos Humanos, à vista da decisão judicial com trânsito em julgado proferida nos autos do Processo n.º 1001165-91.2022.8.26.0326 (SEI n.º 006.00227231/2023-02 – Penitenciária...

“DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

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"DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024 Deferindo o pedido de vista, fora de cartório, do Processo SPDOC/SAP n.º 1265751/2020, em nome de Luis Fernando Negrão Bizzoto, o qual permanecerá a...

“RESOLUÇÃO DE 07/11/2024

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"RESOLUÇÃO DE 07/11/2024 O Secretário Executivo Respondendo pelo Expediente da Administração Penitenciária, no uso de sua competência e à vista da decisão judicial com trânsito em julgado proferida nos autos do Processo n.º 1001165-91.2022.8.26.0326 (SEI...

“RESOLUÇÃO DE 07/11/2024

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"RESOLUÇÃO DE 07/11/2024 O Secretário Executivo Respondendo pelo Expediente da Administração Penitenciária, no uso de sua competência e à vista da decisão judicial com trânsito em julgado proferida nos autos do Processo n.º 1000405-31.2023.8.26.0481 (SEI...

“RESOLUÇÃO DE 07/11/2024

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"RESOLUÇÃO DE 07/11/2024 O Secretário Executivo Respondendo pelo Expediente da Administração Penitenciária, no uso de sua competência e à vista da decisão judicial com trânsito em julgado proferida nos autos do Processo n.º 1000405-31.2023.8.26.0481 (SEI...

“RESOLUÇÃO DE 07/11/2024

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"RESOLUÇÃO DE 07/11/2024 O Secretário Executivo Respondendo pelo Expediente da Administração Penitenciária, no uso de sua competência e à vista da decisão judicial com trânsito em julgado proferida nos autos do Processo n.º 1001165-91.2022.8.26.0326 (SEI...

“RESOLUÇÃO DE 07-11-2024

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"RESOLUÇÃO DE 07-11-2024 O Secretário Executivo, respondendo pelo expediente da Secretaria da Administração Penitenciária, no uso de sua competência e nos termos do artigo 70 da Lei n.º 10.261, de 28 de outubro de 1968,...