“DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
"DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
À vista do contido no Processo SEI nº 006.00390448/2024-21, PAP-CASP nº 179/2024, nos termos dos artigos 251, 256 inciso II e artigo 270 da Lei...
“EDITAL DE CITAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
"EDITAL DE CITAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
MANDADO DE CITAÇÃO – Processo de Estágio Probatório nº 006.00325871/2024-50 - Centro de Detenção Provisória "ASP Paulo Gilberto de Araújo" Chácara Belém -...
DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
À vista do contido no SEI 006.00108539/2023-41 (PAP CASP 139/2023) SIND.SAP-GS-669929/2023, nos termos do artigo 269, parágrafo único, da Lei 10.261/1968, com nova redação dada...
“DESPACHO DO CORREGEDOR ADMINISTRATIVO, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
"DESPACHO DO CORREGEDOR ADMINISTRATIVO, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
A vista dos elementos constantes no relatório final do Processo SEI 006.00298162/2024-94 (PAP CASP 134/2024), o qual acolho, determino o ARQUIVAMENTO dos autos, nos termos...
“DESPACHO DO CORREGEDOR ADMINISTRATIVO, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
"DESPACHO DO CORREGEDOR ADMINISTRATIVO, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
Tendo em vista os termos constantes da denúncia recebida nesta Corregedoria Administrativa do Sistema Penitenciário; e, no uso da atribuição a mim conferida pelo parágrafo...
COMUNICADO EAP Nº 680/2024
COMUNICADO EAP Nº 680/2024
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos – CECAD-RH, torna pública a relação nominal dos servidores...
“PORTARIAS DO CHEFE DE GABINETE, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
"PORTARIAS DO CHEFE DE GABINETE, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
Aplicando ao servidor DIORGERES DE ASSIS VICTORIO, RG. n.º 24.561.823-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC -III - QSAP, classificado na...
“RESOLUÇÃO SAP, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
"RESOLUÇÃO SAP, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
O Secretário Executivo, respondendo pelo expediente da Secretaria da Administração Penitenciária, no uso de sua competência e nos termos do artigo 68, da Lei nº 10.261, de...
“RESOLUÇÃO DE 05/11/2024
"RESOLUÇÃO DE 05/11/2024
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, respondendo pelo Expediente da Secretaria da Administração Penitenciária, no uso de sua competência, nos termos do artigo 16-A, inciso III, da Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro...
“RESOLUÇÃO DE 05/11/2024
"RESOLUÇÃO DE 05/11/2024
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, respondendo pelo Expediente da Secretaria da Administração Penitenciária no uso de sua competência e nos termos dos artigos 80 e 81 da Lei Complementar nº 180 de 12 de...