“Resolução de 05-11-2024
"Resolução de 05-11-2024
O Secretário Executivo, respondendo pelo expediente da Secretaria da Administração Penitenciária, no uso de sua competência, CONSIDERA AFASTADO a partir de 23 de outubro de 2024, do exercício de seu cargo, o...
“DESPACHOS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
"DESPACHOS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
Determinando a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, em desfavor do servidor M. H. L., RG n.º 44.XXX.XXX-X, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de...
“DESPACHOS DO CHEFE DE GABINETE, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
"DESPACHOS DO CHEFE DE GABINETE, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
Aplicando ao servidor DIORGERES DE ASSIS VICTORIO, RG. n.º 24.561.823-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC -III - QSAP, classificado na...
“DESPACHO DO CORREGEDOR ADMINISTRATIVO, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
"DESPACHO DO CORREGEDOR ADMINISTRATIVO, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
Tendo em vista os termos constantes da denúncia recebida nesta Corregedoria Administrativa do Sistema Penitenciário; e, no uso da atribuição a mim conferida pelo parágrafo...
“DESPACHO DO CORREGEDOR ADMINISTRATIVO, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
"DESPACHO DO CORREGEDOR ADMINISTRATIVO, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
A vista dos elementos constantes no relatório final do Processo SEI 006.00176988/2024-01 (PAP CASP 084/2024), o qual acolho, determino o ARQUIVAMENTO dos autos, nos termos...
“DESPACHO DO CORREGEDOR ADMINISTRATIVO, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
"DESPACHO DO CORREGEDOR ADMINISTRATIVO, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
Tendo em vista os termos constantes da denúncia recebida nesta Corregedoria Administrativa do Sistema Penitenciário; e, no uso da atribuição a mim conferida pelo parágrafo...
“COMUNICADO EAP Nº 678/2024
"COMUNICADO EAP Nº 678/2024
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann” – EAP, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos – CECAD-RH, através do Núcleo de Coordenação...
“DESPACHOS DO CHEFE DE GABINETE, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
"DESPACHOS DO CHEFE DE GABINETE, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
Deferindo o pedido de vista, em cartório, do Processo SPDOC/SAP n.º 1102327/2020, em nome de Eraldo Francisco de Oliveira, o qual permanecerá a sua...
“RESOLUÇÕES DO SECRETÁRIO EXECUTIVO RESPONDENDO PELO EXPEDIENTE DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, DE 4...
"RESOLUÇÕES DO SECRETÁRIO EXECUTIVO RESPONDENDO PELO EXPEDIENTE DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
Aplicando ao servidor CHARLLES COELHO – RG. N.º 32.993.843-5, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Classe...
“RESOLUÇÃO SAP, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2024
"RESOLUÇÃO SAP, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2024
O Secretário Executivo, respondendo pelo expediente da Secretaria da Administração Penitenciária, no uso de sua competência e nos termos do artigo 68, da Lei n.º 10.261, de...