“RESOLUÇÃO SAP, DE 01/11/2024
"RESOLUÇÃO SAP, DE 01/11/2024
RESOLUÇÃO
O Secretário Executivo, respondendo pelo expediente da Secretaria da Administração Penitenciária, no uso de sua competência e nos termos do artigo 68, da Lei n.º 10.261, de 28 de outubro de...
“RESOLUÇÃO SAP, DE 01/11/2024
"RESOLUÇÃO SAP, DE 01/11/2024
RESOLUÇÃO
O Secretário Executivo, respondendo pelo expediente da Secretaria da Administração Penitenciária, no uso de sua competência e nos termos do artigo 68, da Lei n.º 10.261, de 28 de outubro de...
“RESOLUÇÃO SAP, DE 01/11/2024
"RESOLUÇÃO SAP, DE 01/11/2024
RESOLUÇÃO
O Secretário Executivo, respondendo pelo expediente da Secretaria da Administração Penitenciária, no uso de sua competência e nos termos do artigo 68, da Lei n.º 10.261, de 28 de outubro de...
“RESOLUÇÃO DE 01/11/2024
"RESOLUÇÃO DE 01/11/2024
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, respondendo pelo Expediente da Secretaria da Administração Penitenciária, no uso de sua competência e nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar nº 959, de 13 de...
DESPACHOS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO RESPONDENDO PELO ESPEDIENTE DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO los PENITENCIÁRIA, DE...
DESPACHOS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO RESPONDENDO PELO ESPEDIENTE DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO los PENITENCIÁRIA, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
05 de novembro - 2024
À vista dos elementos de instrução constantes dos autos, nos termos do...
DESPACHOS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO RESPONDENDO PELO ESPEDIENTE DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, DE 4...
compreendido das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00, devendo ser previamente agendado pelo telefone (11) 3206-4895, dia e hora.
Aplicando, em mitigação à pena inicialmente prevista aos servidores LUIS CÉSAR NESPOLI – RG...
DESPACHOS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO RESPONDENDO PELO ESPEDIENTE DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, DE 4...
DESPACHOS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO RESPONDENDO PELO ESPEDIENTE DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
Aplicando ao servidor CHARLES COELHO – RG. N.º 32.993.843-5, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Classe...
“DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
"DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
À vista do contido no Processo SEI nº 006.00343345/2024-71, PAP-CASP 154/2024, nos termos dos Artigos 251 e 269 da Lei nº 10.261/68 alterada pela Lei...
“DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2024
"DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2024
À vista do contido no SEI 006.00381622/2024-44 (PAP CASP 173-2024), nos termos do artigo 270 da Lei nº 10.261/68, com suas alterações, DETERMINO a instauração...
“DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2024
"DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2024
Despacho do Secretário Executivo respondendo pelo expediente da Secretaria da Administração Penitenciária
À vista do contido no 006.00343256/2024-25 (PAP CASP 153/2024), nos termos do artigo 251...