Diário Oficial

"DESPACHO DO CORREGEDOR ADMINISTRATIVO, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 01 de novembro – 2024 Determinando que se promova a regular instrução e manifestação conclusiva, nos termos do Artigo 10 e seus parágrafos, da Resolução SAP...

"DESPACHO DO CORREGEDOR ADMINISTRATIVO, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 01 de novembro – 2024 Tendo em vista os termos constantes de denúncia encaminhada à Corregedoria Administrativa do Sistema Penitenciário, e, conforme parágrafo 2º, do Artigo...

"DESPACHO DO CORREGEDOR ADMINISTRATIVO, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 01 de novembro - 2024 A vista dos elementos constantes no relatório final do Processo SEI 006.00338063/2024-52 (PAP CASP 149/2024), o qual acolho, determino o ARQUIVAMENTO...

"DESPACHO DO CORREGEDOR ADMINISTRATIVO, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 01 de novembro - 2024 Tendo em vista os termos constantes da denúncia recebida nesta Corregedoria Administrativa do Sistema Penitenciário; e, no uso da atribuição a...

"DESPACHO DO CORREGEDOR ADMINISTRATIVO, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 01 de novembro - 2024 Tendo em vista os termos constantes da denúncia recebida nesta Corregedoria Administrativa do Sistema Penitenciário; e, no uso da atribuição a...

DESPACHO DO SECRETARIO EXECUTIVO, DE 31/10/2024 Nº do Processo: SEI N.º 006.00211065/2024-03 - PENITENCIÁRIA FEMININA SANT’ANA 01 de novembro - 2024 Interessado: CRISTIANO FERREIRA, RG 42.106.818-8 Assunto: Avaliação de Estágio Probatório de AEVP. À vista da manifestação da douta...

"DECRETO Nº 69.019, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 01 de novembro – 2024 Dispõe sobre a gratuidade no sistema metropolitano de transportes públicos de passageiros das Regiões Metropolitanas do Estado de São Paulo nas datas...

"RESOLUÇÃO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO RESPONDENDO PELO EXPEDIENTE DE 31/10/2024 01 de novembro – 2024 O Secretário Executivo, respondendo pelo expediente da Secretaria da Administração Penitenciária, no uso de sua competência e nos termos do artigo 68...

"RESOLUÇÃO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO RESPONDENDO PELO EXPEDIENTE DE 31/10/2024 01 de novembro – 2024 O Secretário Executivo, respondendo pelo expediente da Secretaria da Administração Penitenciária, no uso de sua competência, CESSA a partir de 02 de...

"RESOLUÇÃO DE 31/10/2024 01 de novembro – 2024 O SECRETÁRIO EXECUTIVO, respondendo pelo Expediente da Secretaria da Administração Penitenciária, no uso de sua competência, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar nº 959,...