“DESPACHOS DO CHEFE DE GABINETE, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
À vista do contido na ficha de Desocupação de imóvel, comunico a desocupação e entrega das chaves, na data de 04/11/2024, do imóvel n.º 02, da Penitenciária II de Guareí, da Coordenadoria de Execução...
“DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
Aplicando ao servidor LAÉRCIO NEVES DE SOUZA – RG. N.º 18.370.617-1, Agente de Segurança Penitenciária, de Classe VI, do SQC-III-QSAP, (Policial Penal – Lei Complementar n.º 1.416/2024), classificado à época dos fatos na Penitenciária...
DESPACHO DO SECRETÁRIO, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
À vista do contido no Correio Eletrônico datado de 22/01/2025, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Oeste do Estado, e da Manifestação da Chefia de Gabinete – AUTORIZO, em caráter excepcional, nos termos...
“COMUNICADO EAP Nº 20/2025
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos – CECAD-RH, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e da...
“COMUNICADO EAP Nº 19/2025
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária "Dr. Luiz Camargo Wolfmann", por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos - CECAD-RH, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e da...
“RETIFICAÇÃO DO COMUNICADO EAP Nº 699/2024
Retificação do D.O. de 21-12-2024
No Comunicado EAP nº 699/2024, que torna público a relação dos servidores que foram considerados aprovados e reprovados nas FASES II e III do Processo Seletivo para Credenciamento Específico para...
Retificação do D.O. de 23-01-2025, Seção 2, pág. 8.
No Comunicado EAP nº017/2025, publicado no DOE de 23-01-2025, Seção 2, página 8/219, pelo Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, que tornou pública a realização do Programa de Treinamento Específico...
“DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
Declarando a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, em relação ao ex-servidor WILLIANS BRUCE GOMES - RG n.º 12.025.763, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível I, do SQC-III-QSAP, classificado à época dos fatos na Penitenciária “Dr....
“DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
Declarando a extinção da punibilidade do servidor WELLINGTON MONTEIRO CARVALHO – RG 30.974.279-1, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, classe II do SQC-III-QSAP, classificado à época dos fatos na Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena”...
“RESOLUÇÃO DE 23/01/2025 O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência e...
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência e nos termos do artigo 71, inciso I, da Lei Complementar nº 1.416, de 26 de setembro de 2024, transfere de ofício, no interesse...