segunda-feira, 10/11/2025

Diário Oficial

“DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

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"DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 01 de novembro – 2024 À vista do contido no SEI - 006.00291847/2024-18, PAP CASP 130-2024, nos termos dos Artigos 265, parágrafo 3°, da Lei nº...

ATENÇÃO SERVIDORES CURSO DE INTEGRAÇÃO PARA A CARREIRA DE POLICAL PENAL

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Público – Alvo: Agentes de Segurança Penitenciária e Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária Este curso será obrigatório e pré-requisito para evolução funcional da carreira do Policial Penal. O Curso de Integração para os Agentes de...

RESOLUÇÃO SAP Nº 111/2024

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RESOLUÇÃO SAP Nº 111/2024 31 de outubro - 2024 Dispõe sobre a convocação de servidores desta Pasta, para os fins que especifica. O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência, R E S O L V...

RESOLUÇÃO SAP Nº 111/2024

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31 de outubro - 2024 Dispõe sobre a convocação de servidores desta Pasta, para os fins que especifica. O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência, R E S O L V E: Artigo 1º -...

COMUNICADO EAP Nº 672/2024

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COMUNICADO EAP Nº 672/2024 31 de outubro – 2024 A Diretora da Escola de Administração Penitenciária "Dr. Luiz Camargo Wolfmann", por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária comunica a realização...

“COMUNICADO EAP Nº 670/2024

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"COMUNICADO EAP Nº 670/2024 31 de outubro – 2024 A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos - CECAD-RH, através do Núcleo...

“DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

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"DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 31 de outubro – 2024 Declarando a extinção da punibilidade do servidor EDIVALDO JOSÉ DE CARVALHO – RG. 15.811.202-7, Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-QSAP, à...

“RESOLUÇÃO DO SECRETÁRIO DE 30-10-2024

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"RESOLUÇÃO DO SECRETÁRIO DE 30-10-2024 31 de outubro – 2024 O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência e a vista da classificação final constante no laudo de insalubridade homologado pelo Departamento de Perícias...

DESPACHOS DO SECRETÁRIO, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

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DESPACHOS DO SECRETÁRIO, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 31 de outubro – 2024 Determinando o arquivamento dos autos do Processo SAP/326932/2024, autuado em desfavor da ex-servidora VIVIAN CLEYCE QUIRINO, RG. n.º 28.738.974-1, Agente de Segurança...

“DESPACHO DO SECRETÁRIO, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

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"DESPACHO DO SECRETÁRIO, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 31 de outubro – 2024 À vista do contido no SEI 006.00193830/2023-15, PAP-CASP 184-2023, nos termos dos artigos 251 e 269, ambos da Lei 10.261/68, alterada pela...