“DESPACHO DO SECRETÁRIO, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
"DESPACHO DO SECRETÁRIO, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
31 de outubro – 2024
À vista dos elementos de instrução constantes dos autos, em destaque o contido no Parecer CJ/SAP n.º 508/2024, da d. Consultoria Jurídica...
“DESPACHO DO CORREGEDOR ADMINISTRATIVO, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
30 de outubro - 2024
Tendo em vista os termos constantes da denúncia recebida nesta Corregedoria Administrativa do Sistema Penitenciário; e, no uso da atribuição a mim conferida pelo parágrafo 2º do artigo 1º da...
“DESPACHO DO CORREGEDOR ADMINISTRATIVO, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
"DESPACHO DO CORREGEDOR ADMINISTRATIVO, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
30 de outubro - 2024
Determinando que se promova a regular instrução e manifestação conclusiva, nos termos do Artigo 10 e seus parágrafos, da Resolução SAP...
“DESPACHO DO CORREGEDOR ADMINISTRATIVO, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
"DESPACHO DO CORREGEDOR ADMINISTRATIVO, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
30 de outubro – 2024
Determinando que se promova a regular instrução e manifestação conclusiva, nos termos do Artigo 10 e seus parágrafos, da Resolução SAP...
“DESPACHO DO CORREGEDOR ADMINISTRATIVO, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
"DESPACHO DO CORREGEDOR ADMINISTRATIVO, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
30 de outubro - 2024
Tendo em vista os termos constantes da denúncia recebida nesta Corregedoria Administrativa do Sistema Penitenciário; e, no uso da atribuição a...
“RETIFICAÇÃO DO DOE DE 29/10/2024
"RETIFICAÇÃO DO DOE DE 29/10/2024
30 de outubro – 2024
RESOLUÇÃO SAP, DE 24/10/2024
O Secretário da Administração Penitenciária, no uso de sua competência e nos termos do artigo 68, da Lei nº 10.261, de 28 de...
“RESOLUÇÃO SAP, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
"RESOLUÇÃO SAP, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
30 de outubro – 2024
O Secretário da Administração Penitenciária, no uso de sua competência e nos termos do artigo 68, da Lei n.º 10.261, de 28 de...
“RETIFICAÇÃO, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
"RETIFICAÇÃO, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
30 de outubro – 2024
Julgando procedentes as imputações irrogadas na Portaria Inaugural e APLICO ao ex-servidor MÁRCIO ANTONIO PEREIRA – RG. N.º 22.527.589-2, Agente de Segurança Penitenciária, de...
“COMUNICADO DRHU n.º 186, de 25/10/2024
"COMUNICADO DRHU n.º 186, de 25/10/2024
29 de outubro – 2024
O Diretor do Departamento de Recursos Humanos, à vista da decisão judicial com trânsito em julgado proferida nos autos do Processo n.º 1000824-76.2023.8.26.0311 (SEI n.º...
“COMUNICADO DRHU n.º 185, de 25/10/2024
"COMUNICADO DRHU n.º 185, de 25/10/2024
29 de outubro – 2024
O Diretor do Departamento de Recursos Humanos, à vista da decisão judicial com trânsito em julgado proferida nos autos do Processo n.º 1000824-76.2023.8.26.0311 (SEI n.º...