“PORTARIA DO CHEFE DE GABINETE, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
29 de outubro – 2024
Aplicando ao servidor ADHERBAL RODRIGUES DA SILVA, RG. n.º 29.432.578-5, Oficial Operacional, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária de Capela do Alto, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do...
“RESOLUÇÕES, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
"RESOLUÇÕES, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
29 de outubro – 2029
Aplicando, ao ex-servidor EVERTON RAMOS DE AZEVEDO, RG N.º 40.971.492-6, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, de Nível V, do SQC-III-QSAP, classificado, à época...
“RESOLUÇÕES, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
"RESOLUÇÕES, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
29 de outubro – 2024
Julgando procedentes as imputações irrogadas na Portaria Inaugural, no Processo SPDOC SAP 9741/2020, em face da ex-servidora VIVIAN CLEYCE QUIRINO, RG. 28.738.974-1, Agente de...
“RESOLUÇÃO, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
"RESOLUÇÃO, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
29 de outubro – 2024
O Secretário da Administração Penitenciária, no uso de sua competência e nos termos do artigo 68, da Lei nº 10.261, de 28 de outubro...
“RESOLUÇÃO DE 25/10/2024
"RESOLUÇÃO DE 25/10/2024
29 de outubro – 2024
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de 2004,...
“RESOLUÇÃO DE 25/10/2024
"RESOLUÇÃO DE 25/10/2024
29 de outubro – 2024
O Secretário da Administração Penitenciária, no uso de sua competência e à vista da decisão judicial com trânsito em julgado proferida nos autos do Processo n.º 1000824-76.2023.8.26.0311 (SEI...
“RESOLUÇÃO DE 25/10/2024
"RESOLUÇÃO DE 25/10/2024
29 de outubro – 2024
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência e nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de...
“RESOLUÇÃO DE 25/10/2024
"RESOLUÇÃO DE 25/10/2024
29 de outubro – 2024
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência e nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de...
“RESOLUÇÃO DE 25/10/2024
"RESOLUÇÃO DE 25/10/2024
29 de outubro – 2024
O Secretário da Administração Penitenciária, no uso de sua competência e à vista da decisão judicial com trânsito em julgado proferida nos autos do Processo n.º 1000824-76.2023.8.26.0311 (SEI...
“RESOLUÇÃO DE 25/10/2024
"RESOLUÇÃO DE 25/10/2024
29 de outubro – 2024
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência, nos termos do artigo 16-A, inciso III, da Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de 2004,...