“RESOLUÇÃO DE 25/10/2024
"RESOLUÇÃO DE 25/10/2024
29 de outubro – 2024
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência e nos termos do artigo 14-A, inciso II, da Lei Complementar nº 898, de 13 de julho de...
DESPACHOS DO SECRETÁRIO, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
29 de outubro – 2024
Julgando procedentes as imputações irrogadas na Portaria Inaugural e, APLICO à ex-servidora VIVIAN CLEYCE QUIRINO, RG. 28.738.974-1, Agente de Segurança Penitenciária de classe III, do SQC-III-QSAP, classificada à época dos...
DESPACHOS DO SECRETÁRIO, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
DESPACHOS DO SECRETÁRIO, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
29 de outubro – 2024
Aplicando ao servidor MÁRCIO ANTONIO PEREIRA – RG. N.º 22.527.589-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, a penalidade de...
Secretaria aplica ao servidor LEANDRO GONÇALVES RENOLFI, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V,...
Aplicando ao servidor LEANDRO GONÇALVES RENOLFI, RG n.º 42.449.891-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, classificado no Centro de Detenção Provisória de Nova Independência, em mitigação à penalidade inicialmente prevista, a...
Secretaria aplica ao ex-servidor EVERTON RAMOS DE AZEVEDO, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária,...
Aplicando, ao ex-servidor EVERTON RAMOS DE AZEVEDO, RG. 40.971.492-6, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, de Nível V, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária “João Batista de Santana” de Riolândia, da Coordenadoria de Unidades Prisionais...
Secretaria nega provimento do recurso interposto pelo interessado ROGÉRIO HONÓRIO
29 de outubro - 2024
Deixando de conhecer do recurso interposto pelo interessado ROGÉRIO HONÓRIO - RG: 20.878.277-1, às fls. 203/217, eis que intempestivo, conforme regramento insculpido no artigo 312, §1º, do citado Diploma Legal,...
Secretaria reconhece a prescrição da pretensão punitiva do Estado, referente a falta funcional, atribuída...
Reconheço a prescrição da pretensão punitiva do Estado, referente a falta funcional, em tese, atribuída ao ex-servidor JOSÉ RICARDO CAMPOS, RG. 6.141.474-8, Agente de Segurança Penitenciária, de Classe VIII, classificado a época dos fatos...
Secretaria determina a extinção da punibilidade e o arquivamento do Processo Administrativo, instaurado em...
Determino a extinção da punibilidade e o arquivamento do Processo Administrativo SPDOC/SAP N.º 156739/2023, instaurado em desfavor do ex-servidor CLAUDINEI CIRINO – RG. N.º 25.627.026-0, Agente de Segurança Penitenciária, de Classe V, do SQC-III-QSAP,...
DESPACHOS DO SECRETÁRIO, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
DESPACHOS DO SECRETÁRIO, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
29 de outubro – 2024
À vista dos elementos de instrução constantes dos autos, nos termos do §4º, do artigo 312, da Lei n.º 10.261/68, com as...
“DESPACHO DO SECRETÁRIO, DE 25-10-2024
"DESPACHO DO SECRETÁRIO, DE 25-10-2024
29 de outubro – 2024
O Secretário da Administração Penitenciária, no uso de sua competência, CONVOCA a partir de 07 de outubro de 2024, os servidores abaixo especificados, que integram o...