DESPACHO DO SECRETÁRIO, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
DESPACHO DO SECRETÁRIO, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
29 de outubro – 2024
Deixando de Homologar a proposta de celebração dos Termos de Ajustamento de Conduta, em relação ao servidor J. F. D. S. F,...
DESPACHO DO SECRETÁRIO, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
DESPACHO DO SECRETÁRIO, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
29 de outubro – 2024
Determinando a instauração de Sindicância em face do servidor S. D. R. A., RG. 29.XXX.XXX-X, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciaria, Nível...
COMUNICADO EAP Nº 668/2024
COMUNICADO EAP Nº 668/2024
25 de outubro – 2024
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária "Dr. Luiz Camargo Wolfmann", em parceria com a Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania, por intermédio do Grupo de Ações...
COMUNICADO
COMUNICADO
25 de outubro - 2025
xx - Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico "Dr. Arnaldo Amado Ferreira" de Taubaté;
10 - Débora Melo Neves do Espirito Santo – xxx.692.578-xx - Penitenciária Feminina I "Santa Maria Eufrásia...
DESPACHOS DO CHEFE DE GABINETE, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
DESPACHOS DO CHEFE DE GABINETE, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
25 de outubro – 2024
AUTORIZANDO o servidor EVERTON CORRÊA, RG. 34.233.838-9, Diretor de Divisão do Centro de Escolta e Vigilância Penitenciária, a residir no...
DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
25 de outubro – 2024
Declarando a extinção da punibilidade dos servidores RENATO ARAÚJO BONFIM, R.G. n.º 24.430.216-9, Agente de Segurança Penitenciária, Classe VI, do...
RESOLUÇÃO DO SECRETÁRIO DE 24/10/2024
RESOLUÇÃO DO SECRETÁRIO DE 24/10/2024
25 de outubro – 2024
O Secretário da Administração Penitenciária, no uso de sua competência, e à vista do que consta no Processo SPDOC./SAP n.º 218313/2023 - CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA...
RESOLUÇÃO DO SECRETÁRIO DE 24/10/2024
RESOLUÇÃO DO SECRETÁRIO DE 24/10/2024
25 de outubro – 2024
O Secretário da Administração Penitenciária, no uso de sua competência, e à vista do que consta no Processo SPDOC./SAP n.º 736853/2023 - PENITENCIÁRIA DE LIMEIRA, em...
RESOLUÇÃO DE 24/10/2024
RESOLUÇÃO DE 24/10/2024
25 de outubro - 2024
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência e nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de...
RESOLUÇÃO DE 24/10/2024
RESOLUÇÃO DE 24/10/2024
25 de outubro – 2024
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência e nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de...