DECRETO Nº 69.000, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
Dispõe sobre a fixação de valor máximo anual para fins de pagamento das Bonificações por Resultados - BR, exercício2023.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, Decreta:
Artigo 1º -...
DESPACHO DO CORREGEDOR ADMINISTRATIVO, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 24 de outubro –...
DESPACHO DO CORREGEDOR ADMINISTRATIVO, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
24 de outubro - 2024
Tendo em vista os termos constantes da denúncia recebida nesta Corregedoria Administrativa do Sistema Penitenciário e, no uso da atribuição a...
EDITAL DE CITAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
EDITAL DE CITAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
24 de outubro - 2024
MANDADO DE CITAÇÃO – Processo de Estágio Probatório nº 006.00325871/2024-50 - Centro de Detenção Provisória "ASP Paulo Gilberto de...
DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
24 de outubro - 2024
Absolvendo o servidor JOSÉ APARECIDO COSTA, RG. 16.789.431-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP, classificado no Centro...
DESPACHO DO CORREGEDOR ADMINISTRATIVO, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
DESPACHO DO CORREGEDOR ADMINISTRATIVO, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
23 de outubro - 2024
Tendo em vista os termos constantes da denúncia recebida nesta Corregedoria Administrativa do Sistema Penitenciário; e, no uso da atribuição a...
DESPACHO DO CORREGEDOR ADMINISTRATIVO, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
DESPACHO DO CORREGEDOR ADMINISTRATIVO, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
23 de outubro - 2023
Tendo em vista os termos constantes da denúncia recebida nesta Corregedoria Administrativa do Sistema Penitenciário; e, no uso da atribuição a...
COMUNICADO DRHU n.º 182, de 21/10/2024
COMUNICADO DRHU n.º 182, de 21/10/2024
23 de outubro - 2024
O Diretor do Departamento de Recursos Humanos, à vista da decisão judicial com trânsito em julgado proferida nos autos do Processo n.º 1024070-45.2023.8.26.0071 (SEI n.º...
RESOLUÇÃO DE 22/10/2024
RESOLUÇÃO DE 22/10/2024
23 de outubro - 2024
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência, termos do artigo 14-A, inciso II, da Lei Complementar nº 898, de 13 de julho de 2001, acrescentado...
RESOLUÇÃO DE 21/10/2024
RESOLUÇÃO DE 21/10/2024
23 de outubro - 2024
O Secretário da Administração Penitenciária, no uso de sua competência e à vista da decisão judicial com trânsito em julgado proferida nos autos do Processo n.º 1024070-45.2023.8.26.0071 (SEI...
RESOLUÇÃO DE 21-10-2024
RESOLUÇÃO DE 21-10-2024
23 de outubro - 2024
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de 2004,...