terça-feira, 11/11/2025

Diário Oficial

Secretaria determina arquivamento de processo administrativo em desfavor de ex-servidora

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Determinando o arquivamento do Processo Administrativo SAP/51403/2023, autuado em desfavor da ex-servidora MARTHA PELOZO DO ESPÍRITO SANTO, RG. n. 33.032.011-7, Agente de Segurança Penitenciária de classe II, do SQC-lll-QSAP, classificada à época dos fatos...

DESPACHOS DO SECRETÁRIO, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

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DESPACHOS DO SECRETÁRIO, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 23 de outubro - 2024 Declarando a EXTINÇÃO e determino o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo instaurado em desfavor da ex-servidora VIVIAN CLEYCE QUIRINO, RG. 28.738.974-1, Agente de...

DESPACHO DO SECRETÁRIO, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

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DESPACHO DO SECRETÁRIO, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 23 de outubro - 2024 À vista dos elementos de instrução constantes dos autos e ante o contido no PARECER CJ/SAP N.º 395/2023, da d. Consultoria Jurídica...

DESPACHO DO SECRETÁRIO, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

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DESPACHO DO SECRETÁRIO, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 24 de outubro - 2024 À vista dos elementos de instrução constantes dos autos e considerando a manifestação da Assistência Técnica da Chefia de Gabinete, acolhida pelo...

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

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EDITAL DE INTIMAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 23 de outubro - 2024 INTIMAÇÃO - Processo de Estágio Probatório – SEI 006.00283838/2024-45 –Penitenciária "Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra" de Tremembé – Interessado: Francisco...

COMUNICADO EAP Nº 658/2024

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COMUNICADO EAP Nº 658/2024 23 de outubro - 2024 A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos - CECAD-RH, através do Núcleo...

RETIFICAÇÃO DO COMUNICADO EAP Nº 665/2024

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RETIFICAÇÃO DO COMUNICADO EAP Nº 665/2024 Retificação do D.O. de 21-10-2024 23 de outubro - 2024 No Comunicado EAP nº 665/2024, Seção II, pg. 4 a 6, que torna pública a relação nominal dos servidores concluintes da...

RETIFICAÇÃO DO COMUNICADO EAP Nº 661/2024

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RETIFICAÇÃO DO COMUNICADO EAP Nº 661/2024 Retificação do D.O. de 18-10-2024 23 de outubro - 2024 No Comunicado EAP nº 661/2024, publicado no DOE de 18-10-2024, Seção II, pg. 6-7, que comunica a realização do Curso: Armamento...

RETIFICAÇÃO DO COMUNICADO EAP Nº 659/2024

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RETIFICAÇÃO DO COMUNICADO EAP Nº 659/2024 23 de outubro - 2024 Retificação do D.O de 17-10-2024, Seção 2, pág. 3. No Comunicado EAP nº659/2024, publicado no DOE de 17-10-2024, Seção 2, página 3/124, pelo Centro de Formação...

DESPACHOS DO CHEFE DE GABINETE, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

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DESPACHOS DO CHEFE DE GABINETE, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 23 de outubro - 2024 Declarando a extinção da punibilidade da servidora ANDREA SUZANNE DIDIER VIDAL DE NEGREIROS – RG 30.712.642-0, Agente de Segurança Penitenciária...