RESOLUÇÃO SAP, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
RESOLUÇÃO SAP, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
23 de outubro - 2024
O Secretário da Administração Penitenciária, no uso de sua competência e nos termos do artigo 68, da Lei n.º 10.261, de 28 de...
RESOLUÇÃO SAP, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
RESOLUÇÃO SAP, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
23 de outubro - 2024
O Secretário da Administração Penitenciária, no uso de sua competência e nos termos do artigo 68, da Lei n.º 10.261, de 28 de...
RESOLUÇÃO DE 21-10-2024
RESOLUÇÃO DE 21-10-2024
23 de outubro - 2024
O Secretário da Administração Penitenciária, no uso de sua competência e nos termos do artigo 68 da Lei n.º 10.261, de 28 de outubro de 1968, AUTORIZA, no...
DESPACHO DO SECRETÁRIO, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
DESPACHO DO SECRETÁRIO, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
22 de outubro - 2024
Conhecendo do recurso interposto pelo interessado LEANDRO LABA – RG 21.512.991-1, às fls. 183/188, para no mérito NEGAR-LHE PROVIMENTO, uma vez que...
DESPACHO DO CORREGEDOR ADMINISTRATIVO, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
DESPACHO DO CORREGEDOR ADMINISTRATIVO, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
21 de outubro - 2024
Tendo em vista os termos constantes da denúncia recebida nesta Corregedoria Administrativa do Sistema Penitenciário; e, no uso da atribuição a...
DESPACHO DO CORREGEDOR ADMINISTRATIVO, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
DESPACHO DO CORREGEDOR ADMINISTRATIVO, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
21 de outubro - 2024
Tendo em vista os termos constantes de denúncia encaminhada à Corregedoria Administrativa do Sistema Penitenciário, e, conforme parágrafo 2º, do Artigo...
DESPACHO DO CORREGEDOR ADMINISTRATIVO, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
DESPACHO DO CORREGEDOR ADMINISTRATIVO, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
21 de outubro - 2024
Tendo em vista os termos constantes da denúncia recebida nesta Corregedoria Administrativa do Sistema Penitenciário; e, no uso da atribuição a...
DESPACHO DO CORREGEDOR ADMINISTRATIVO, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
DESPACHO DO CORREGEDOR ADMINISTRATIVO, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
21 de outubro - 2024
A vista dos elementos constantes no relatório final do Processo SEI 006.00252505/2024-74 (PAP CASP 117/2024), o qual acolho, determino o ARQUIVAMENTO...
DESPACHO DO CORREGEDOR ADMINISTRATIVO, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
DESPACHO DO CORREGEDOR ADMINISTRATIVO, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
21 de outubro - 2024
Tendo em vista os termos constantes de denúncia encaminhada à Corregedoria Administrativa do Sistema Penitenciário, e, conforme parágrafo 2º, do Artigo...
DESPACHO DO CORREGEDOR ADMINISTRATIVO, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
DESPACHO DO CORREGEDOR ADMINISTRATIVO, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
21 de outubro - 2024
A vista dos elementos constantes no relatório final do Processo SEI 006.00195621/2024-89 (PAP CASP 095/2024), o qual acolho, determino o ARQUIVAMENTO...