DESPACHO DO SECRETARIO, DE 18/10/2024
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21 de outubro - 2024
Nº do Processo: SEI N.º 006.00115914/2023-18 - PENITENCIÁRIA "MÁRIO DE MOURA ALBUQUERQUE" DE FRANCO DA ROCHA.
Interessado: ANDREILSON DA SILVA CORDEIRO, RG 53.764.813-6
Assunto: Avaliação de Estágio Probatório...
COMUNICADO EAP N° 666/2024
COMUNICADO EAP N° 666/2024
21 de outubro - 2024
A Diretora Substituta da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de...
COMUNICADO EAP N° 665/2024
COMUNICADO EAP N° 665/2024
A Diretora substituta da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos – CECAD-RH, torna pública a relação nominal dos...
RESOLUÇÃO DE 18/10/2024
RESOLUÇÃO DE 18/10/2024
21 de outubro - 2024
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência e nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de...
RESOLUÇÃO DE 18/10/2024
RESOLUÇÃO DE 18/10/2024
21 de outubro - 2024
O Secretário da Administração Penitenciária, no uso de sua competência e nos termos do § 2º do artigo 6º, da Lei Complementar n.º 898, de 13 de julho...
RESOLUÇÃO DE 18/10/2024
RESOLUÇÃO DE 18/10/2024
21 de outubro - 2024
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência e nos termos do artigo 16-A, inciso I, da Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de...
RESOLUÇÃO DE 18/10/2024
RESOLUÇÃO DE 18/10/2024
21 de outubro - 2024
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência, nos termos do artigo 16-A, inciso III, da Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de 2004,...
RESOLUÇÃO DE 18/10/2024
RESOLUÇÃO DE 18/10/2024
21 de outubro - 2024
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de 2004,...
RESOLUÇÃO DE 18/10/2024
RESOLUÇÃO DE 18/10/2024
21 de outubro - 2024
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência e nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de...
RESOLUÇÃO DE 18-10-2024
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21 de outubro - 2024
O Secretário da Administração Penitenciária, no uso de sua competência e nos termos do artigo 68 da Lei n.º 10.261, de 28 de outubro de 1968, AUTORIZA, nos...