RESOLUÇÃO DE 18-10-2024
RESOLUÇÃO DE 18-10-2024
21 de outubro - 2024
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência e nos termos do artigo 70 da Lei n.º 10.261, de 28 de outubro de 1968, com redação...
RESOLUÇÃO DE 18-10-2024
RESOLUÇÃO DE 18-10-2024
21 de outubro - 2024
O Secretário da Administração Penitenciária, no uso de sua competência e nos termos do artigo 68 da Lei n.º 10.261, de 28 de outubro de 1968, CONSIDERA AFASTADO,...
RESOLUÇÃO DE 18-10-2024
RESOLUÇÃO DE 18-10-2024
21 e outubro - 2024
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência e nos termos do artigo 70 da Lei n.º 10.261, de 28 de outubro de 1968, com redação...
Secretaria determina arquivamento de processo contra servidor
Secretaria determina arquivamento de processo contra servidor
21 de outubro - 2024
Declarando a extinção do Processo de Sindicância - SPDOC/SAP N.º 1045605/2022, nos termos do parágrafo único, do artigo 269, da Lei n.º 10.261/1968, com...
Secretaria extingue processo de sindicância por aposentadoria voluntária de servidor
Secretaria extingue processo de sindicância por aposentadoria voluntária de servidor
21 de outubro - 2024
Declarando a extinção do Processo de Sindicância, SPDOC/SAP N.º 418963/2023, nos termos do parágrafo único, do artigo 269, da Lei n.º...
Secretaria mantém repreensão a servidor
Secretaria mantém repreensão a servidor
21 de outubro - 2024
Conhecendo do recurso interposto pelo interessado ALEXANDRE AUGUSTO MARGUNTI - RG: 23.773.888-0, às fls. 1133/1143, e consoante o contido no Parecer CJ/SAP n.º 517/2024, às fls....
DESPACHOS DO SECRETÁRIO, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
DESPACHOS DO SECRETÁRIO, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
21 de outubro - 2024
À vista do contido nos autos e em decorrência da edição da Lei n.º 17.629, de 14/02/2023, e do Decreto n.º 67.490,...
COMUNICADO EAP N° 664/2024
COMUNICADO EAP N° 664/2024
18 de outubro - 2024
A Diretora Substituta da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann” – EAP, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos – CECAD-RH,...
COMUNICADO EAP N° 663/2024
COMUNICADO EAP N° 663/2024
18 de outubro - 2024
A Diretora Substituta da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann” – EAP, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos – CECAD-RH,...
COMUNICADO EAP N° 662/2024
COMUNICADO EAP N° 662/2024
18 de outubro - 2024
A Diretora Substituta da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann” – EAP, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos – CECAD-RH,...