COMUNICADO
COMUNICADO
18 de outubro - 2024
4 Eduardo Vilas Boas xxx.958.258-xx Centro de Progressão Penitenciária "ASP Moises Marcos Braga" de Franco da Rocha
5 Elisangela do Rego e Silva xxx.387.428-xx Centro de Detenção Provisória Feminino de Franco...
RESOLUÇÃO SAP N.º 107/2024, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
RESOLUÇÃO SAP N.º 107/2024, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
18 de outubro - 2024
Constitui Comissão visando adoção de providências referente à anulação de ato administrativo, conforme especifica.
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de...
RESOLUÇÃO DE 16-10-2024
RESOLUÇÃO DE 16-10-2024
18 de outubro - 2024
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência e nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de...
DESPACHOS DO SECRETÁRIO, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
DESPACHOS DO SECRETÁRIO, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
18 de outubro - 2024
Determinando o arquivamento do Processo SPDOC SAP/381116/2022, instaurado em desfavor do servidor JORGE HENRIQUE DE SÁ SIQUEIRA, RG. 25.899.829-5, Agente de Escolta...
DESPACHO DO SECRETÁRIO, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
DESPACHO DO SECRETÁRIO, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
18 de outubro - 2024
À vista do contido no SEI 006.00258267/2024-19 (PAP CASP 118-2024), nos termos do artigo 256, inciso II e artigo 270 da Lei...
DESPACHO DO SECRETÁRIO, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
DESPACHO DO SECRETÁRIO, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
18 de outubro - 2024
À vista dos elementos de instrução constantes dos autos e do Parecer CJ/SAP n.º 516/2024, elaborado pelo d. Procurador do Estado, acolhido...
Publicação em DOE
Publicação em DOE
18 de outubro - 2024
Despacho do Diretor Técnico III,
Determinando a realização de Apuração Preliminar para a devida averiguação dos fatos contidos no comunicado de evento nº 114/2024, referente a conduta irregular do...
Resolução do Secretário da Pasta, a ser publicada no Diário Oficial do Estado –...
c) Se a posse não se der dentro do prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação do Decreto de nomeação, nos termos do Inciso I do artigo 60 da Lei n° 10.261...
DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
17 de outubro - 2024
Declarando a extinção da punibilidade da servidora FABIANA CEZAR PASCHOALIN – RG. 29.658.195-1, Agente de Segurança Penitenciária, de Classe IV,...
RESOLUÇÃO DO SECRETÁRIO DE 15-10-2024
RESOLUÇÃO DO SECRETÁRIO DE 15-10-2024
RESOLUÇÃO SAP nº 104/2024
17 de outubro - 2024
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, em cumprimento ao disposto no Parágrafo único, do artigo 2°, das Disposições Transitórias da Lei Complementar 959, de...