quinta-feira, 26/03/2026

Diário Oficial

Penitenciária Feminina de Sant Ana

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Penitenciária Feminina de Sant Ana 8 José Reinaldo Maracajá da Silva 18.264.663-4 Centro de Progressão Penitenciária de Campinas 9 Leandro Ferreira dos Santos Queiroz 40.425.232-1 Penitenciária de Casa Branca 10 Leonardo Bonatti Somera 32.087.039-X Penitenciária I de...

EAP faz RETIFICAÇÃO DO COMUNICADO N° 622/2024

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EAP faz RETIFICAÇÃO DO COMUNICADO N° 622/2024 15 de outubro - 2024 No Comunicado EAP nº 622/2024, torna pública a realização do Curso de Aperfeiçoamento para Docentes que atuam na Disciplina de Armamento e Tiro: Exclua-se Local: C.T.T....

RESOLUÇÕES DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

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RESOLUÇÕES DE 14 DE OUTUBRO DE 2024 15 de outubro - 2024 Aplicando a PENA DE DEMISSÃO ao servidor LUIS FERNANDO NEGRÃO BIZZOTO, RG. 18.051.831, Agente de Segurança Penitenciária, de Classe VII, do SQC III-QSAP, atualmente...

RESOLUÇÃO DE 14/10/2024

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RESOLUÇÃO DE 14/10/2024 15 de outubro - 2024 O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de 2004,...

RESOLUÇÃO DE 14-10-2024

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RESOLUÇÃO DE 14-10-2024 15 de outubro - 2024 O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de sua competência e nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de...

Arquivado processo em desfavor do servidor LUCAS EDUARDO BARBOZA MASSARO, Agente de Escolta e...

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Administrativo por Inassiduidade SAP/485872/2023, autuado em desfavor do servidor LUCAS EDUARDO BARBOZA MASSARO, RG. n.º 41.953.459-3, Agente de Escolta e Segurança Penitenciária, de nível de vencimento V, do SQC-lll-QSAP, classificado à época dos fatos...

Secretaria declara a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, exclusivamente em relação ao ex-servidor CLÁUDIO ALVES DA...

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Declarando EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, exclusivamente em relação ao ex-servidor CLÁUDIO ALVES DA SILVA - RG n.º 23.006.743-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, classificado à época dos fatos na Penitenciária “Mário...

Secretaria extingue punibilidade do servidor DENILSON FABRÍCIO DE ANDRADE HOLANDA, Agente de Segurança Penitenciária...

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Declarando a extinção da punibilidade do servidor DENILSON FABRÍCIO DE ANDRADE HOLANDA – RG N.º 21.132.530-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, classificado à época dos fatos no Centro de Progressão...

Secretaria determina o arquivamento do Processo Administrativo instaurado em desfavor do servidor JOÃO THYAGO...

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Determinando o arquivamento do Processo Administrativo SPDOC SAP/193158/2024, instaurado em desfavor do servidor JOÃO THYAGO MARQUES FORTE, RG. 33.328.576-1, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, nível de vencimento III, SQC-III-QSAP, classificado na época dos...

Secretaria aplica ao servidor MARCELO PIMENTA, Agente de Segurança Penitenciária, de Classe III, classificado...

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Julgando procedentes as imputações irrogadas na Portaria Inaugural e APLICO ao servidor MARCELO PIMENTA FERNANDES – RG. N.º 29.365.916-3, Agente de Segurança Penitenciária, de Classe III, do SQC-III-QSAP, classificado à época dos fatos, no...